Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO EDSON DA SILVA COSTA(OAB: 103308-D/RJ) 358 do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER SEABRA RUFINO Acórdão TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 53ca8e4 Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, C

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 PROVIMENTO aos recursos de ambas as reclamadas, nos termos 205 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2022. do voto do Desembargador Relator. Id 4797d6f RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2022. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100323-22.2019.5.01.0025 Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE C

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 261 demonstrar que trabalhou sem máscara ou com EPI rasgado, bem como que não reclamava dessas condições sob a ameaça de perder o dia e receber advertência, ônus que lhe competia (art.818, I, da CLT). Ademais, conforme já decidido anteriormente, o reclamante não laborava em ambiente insalubre, ficando, pois, rechaçada a Participam deste julgamento: pretensão sob es

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 389 "É inconstitucional a expressão "...desde que não tenha obtido em à correção monetária; e dou parcial provimento ao recurso do juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes e suportar a reclamante para deferir os benefícios da gratuidade judicial, bem despesa...", do art. 791-A da CLT, devendo ser suspensa a assim determinar observância do Verbete 75/

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 221 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando que há recursos de ambas as partes (ids. 4e05c1f e d15a5c4) e que apenas a Ré foi intimada a apresentar contrarrazões ao recurso obreiro (ids. ff3c1d0 e 18d584b), o que também pode ser observado pela aba "Expedientes - 1º Grau", a fim Fundamentação de evitar futura alegação de nulidade, determino o r

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2175 pagar as custas e despesas processuais (fl. 32), restam preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, mormente porque o Recorrente não fez prova de que o Obreiro possui condições financeiras de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e o de sua família. Nego provimento. Cabeçalho do acórd

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diante do exposto, conheço dos recursos de ambas as partes, 2528 Coordenadoria da 3ª Turma; rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Brasília/DF, 19 de setembro de 2018. É como voto. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Trib

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1186 (RECURSO DO RECLAMANTE) RELATÓRIO Não obstante o inconformismo das partes recorrentes quanto às matérias elencadas acima, a r. decisão de primeiro grau não merece nenhuma reforma, uma vez que foi proferida de acordo com Dispensado o relatório, consoante disposto no art. 852-I, da CLT. os aspectos fáticos e jurídicos inerentes ao caso concreto. Incide, na esp�

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Ante o exposto, conheço dos recursos de ambas as Partes e, no 592 André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla. mérito, dou provimento parcial ao recurso obreiro para deferir os reflexos das horas extras prestadas com habitualidade sobre o RSR Brasília, 24 de outubro de 2018 (data do julgamento). no período imprescrito, já especificado em sentença, e

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1184 MÉRITO EMENTA PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 895, § 1º, INCISO IV, DA CLT. Tratando- PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo e tendo o(a) CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. julgador(a) procedido à correta anális