Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A ADVOGADO "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamante. Também, sem divergência, DAR PROVIMENTO 98 SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR(OAB: 8250/BA) LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 33003/BA) ANDRE MARIANO CUNHA(OAB: 40198/BA) Intimado(s)/Citado(s): - IDA TEILA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR(OAB: 37892/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 488 por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR E NÃO CONHECER DO RECURSO com relação ao tópico relativo às horas extras e ao intervalo intrajornada e, no mérito, NEGA-SE Intimado(s)/Citado(s): PROVIMENTO AOS RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. - ARIELA SILVA DE JESUS por unani

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 84 Relator RECORRENTE HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Relator à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração. RECORRENTE ADVOGADO Acórdão RECORRENTE 3 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS LUCIARA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOS HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) L

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1088 período trabalhado, da forma que lhe incumbia, gera presunção 338/TST. relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por elidida por prova em contrário. Essa é a inteligência da Súmula nº unanimidade, conheceu dos recursos de ambas as partes; no 338/TST. mérito, sem divergência, neg

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 373 Consoante registrado no tópico anterior, face à manutenção da sentença que reconhece a responsabilidade subsidiária no caso, resta prejudicada a análise do presente tema. DISPOSITIVO CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão ISTO POSTO, conheço dos recursos ordinários interpostos por DONGYANG CONSTRUCTION DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA e POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BR

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 TESTEMUNHA 1156 Alcemar dos Santos da Luz Júnior Intimado(s)/Citado(s): - MTL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020327-06.2014.5.04.0303 - AÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SIDINEI MARCELO ZIMMER RÉU: MTL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Fica V. Sa. notificado de foi a

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 388 ACÓRDÃO Conclusão do recurso Isso posto, conheço dos recursos de ambas as partes, salvo, Cabeçalho do acórdão quanto ao do município reclamado, no item relativo à compensação das verbas rescisórias, por inovação da matéria, acolhendo preliminar levantada pelo Parquet. No que se refere ao mérito dos apelos, nego provimento ao do reclamado e dou provimento

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002878-98.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301123793 - ALAMIR LESCK (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO, SP196531 - PAULO CESAR COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005290-13.2010.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301123792 - RUBENS MARTINS MAFRA (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE, SP155766 - ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 417 ADVOGADO: RICARDO PINTO DO AMARAL - OAB: DF0021269 adequada dos novos preceitos trazidos pela Lei n.º 13.467/2017, ADVOGADO: CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL - OAB: com um olhar atento a todo o ordenamento jurídico. Considerando DF0043227 que a presunção de hipossuficiência do empregado milita em seu RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO favor, não