17 resultados encontrados para recursos do indesp - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 151 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Es
8 - Ano XCIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO II Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO (art. 3º, § 2º, III) PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO CE Nº _________ NILTON DA MOTA SILVEIRA FI
Recife, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI •No 184 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS Vice-Governadora do Estado em exercício DECRETO Nº 48.0
Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 220 - 9 DECRETO Nº 45.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 350.486,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária espe
10 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalist
Recife, 17 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCV • NÀ 69 - 9 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 856.159,15 (oitocentos e
Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(6$Ò'( )XQGDomRGH+HPDWRORJLDH+HPRWHUDSLDGH3HUQDPEXFR+(023( $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD)XQGDomRGH+HPDWRORJLDH +HPRWHUDSLDGH3HUQDPEXFR+(023( 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
8 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro de 2016 do Estado de Pernambuco, apurado no Balanço Patrimonial em 31.12.2016, na fonte de recursos “0108 - RECURSOS DO INDESP” no valor de R$ 437.415,10 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Recife, 10 de agosto de 2017 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal, não implicando acré
6 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 7 de agosto de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.126.0984.2080 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-P
4 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.058, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 20.372.098,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de