17 resultados encontrados para recursos do indesp - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 2.483.620,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e vinte reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de q
10 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.483, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e na fonte “0108 - Recursos do INDESP - Ad
10 - Ano XCVII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.574.919,30 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das d
8 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Art. 1º Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 063, de 23 de agosto de 2017, o item 6.1.2.18 alínea “d”, que passa a vigorar com a seguinte redação: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 144.550,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das at
Recife, 13 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.528, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Homologa a Resolução nº 022, de 26 de dezembro de 2019, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do Povoado de Vila Velha, localizado na Ilha de Itamaracá, neste Estado. Ano XCVIII • NÀ 70 - 3 Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado. Art. 4º Este Decreto
Recife, 4 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, Ano XCIII • NÀ 103 - 81 Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Art. 3º Este