Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2177 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 595,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2651 RETIFICAÇÃO Nº 2035341-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: D. K. - Impetrante: M. A. P. - Paciente: R. C. F. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2030 Nº 0031041-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Ricardo Guedes de Mello - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 4º Andar Nº 0032067-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Rogério Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1112 “EX OFFICIO” - APDO(S): TAM - LINHAS AEREAS S A - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS (PF-11) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1203 Minelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Nefertiti Regina Weimer Vianini e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advs: Nefertiti Regina Weimer Vianini (OAB: 289024/SP) - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1423 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ARISTIDES BOTARO E DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES - SALA:237. SOROCABA APELAÇAO COM REVISÃO 912.072.5/0 - SOROCABA - RELATOR: PAULO DIMAS MASC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 1093 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1941 Código Penal, fixar as penas em 05 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. V.U. - Advs: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) - 4º Andar Nº 3009193-39.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Felipe Menezes da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1116 Yoshimochi (OAB: 205619/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Regis Galino (OAB: 210396/SP) - Kleberth Cristofer Linhares da Silva (OAB: 161345E/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.014413-8 (01022387.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1089 INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 237 EM 17/02/2009 ARAÇATUBA APELAÇAO COM REVISÃO 850.613.5/0 - ARAÇATUBA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): JOSEFA ALICE SANCHES DA SILVA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICIPIO