Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2274 e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos recursos, V.U. - sustentou oralmente o Dr. Benedito Tadeu Ferreira da Silva - OAB: 82.735/SP - Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) (Fls: 869) - Advogado: Carlos R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1668 Cunha (OAB: 438188/SP) (Fls: 22) - Advogado: Felipe Miguel Mendonça Ferreira (OAB: 84256/PR) (Fls: 22) - Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) 1088722-91.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2316 STF de 28/02/2019. - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Pedro Poli Elias (OAB: 296895/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1027016-73.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3531 Paulo - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Deram parcial provimento aos recursos, V.U. - Sustentou oralmente o Dr.Danilo Prado - OAB: 163.690/SP - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA ICMS AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL OPERAÇÕES REALIZADAS COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS DECLARAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1652 - Apelado: L. F. M. P. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIVÓRCIO INSURGÊNCIA QUANTO A PARTILHA - PARTILHA QUE FOI DEVIDAMENTE DECIDIDA BEM IMÓVEL QUE FOI ADQUIRIDO EM PERÍODO ANTERIOR AO CASAMENTO E SOMENTE NO NOME DO REQUERIDO, SEMPRE QUALIFICADO COMO SOLTEIRO NÃO DEMONSTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3161 6º DO DECRETO-LEI Nº 4.048/42. LEGITIMIDADE ATIVA DO SENAI. LEI Nº 4.863/65 QUE NÃO REVOGOU REFERIDA CONTRIBUIÇÃO E FOI RECEPCIONADA PELA CF. LEGALIDADE DA COBRANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIOS NO LANÇAMENTO. ENCARGOS DEVIDOS. VERBA HONORÁRIA QUE, CONTUDO, COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1965 Nº 1002765-47.2016.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Apelante: Caixa Econômica Federal - CEF - Apelada: Valeria Rodrigues Gomes e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2181 (OAB: 316080/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1127221-81.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alfa Seguradora S/A - Apelada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1856 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2003 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,