Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2183 Nº 0013866-58.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estevao Iencius (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marcio Reis Furtado e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - negaram provimento aos recursos, v.u. Sustentou oralmente o Doutor Nelson Sussumu Shikicima. - APELAÇÃO AÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1522 0000402-49.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Romário Dutra Bernardo - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3069 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Márcio Prudêncio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - DERAM provimento para (i) fixar a pena-base do delito de receptação ao mínimo legal, (ii) reajustan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2732 Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1069922-15.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Empregados em Empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3569 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Paula Alves Pereira (OAB: 126075/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1024297-84.2019.8.26.0100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3473 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3199 E OBSERVAÇÃO DAS FOTOS TIRADAS PELO EMBARGANTE, MAS QUE, AO FINAL, EXAROU NOVO E ATUAL PARECER, DE QUE RESTOU COMPROVADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA OBRA COM POSTERIOR REMOÇÃO DAS VIGAS DE APOIO DAS LAJES IMPROPRIAMENTE CONSTRUÍDAS PELO EMBARGANTE/REQUERIDO, POR CONSEQUÊNCIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OBRIGAÇÃO DE FAZER A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1980 EM ASSIM OCORRENDO, SEM DESPRESTÍGIO DO LAUDO PERICIAL JÁ EXISTENTE, NÃO SE PODERÁ TOLHER A POSSIBILIDADE DE A PARTE OBTER O DEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA EXCLUSIVAMENTE VOLTADA A TAIS PONTOS NA FORMA DO ART. 480 DO CPC SENDO CERTO QUE A “SEGUNDA PERÍCIA NÃO SUBSTITUI A PRIMEIRA, CABENDO AO JUIZ APRECIAR O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8576 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-72.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: João Luiz Zaine (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Thomazella Rubini Pires (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1845 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vilma Aparecida da Silva (OAB: 269680/SP) - Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP) -