Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2364 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Nevanir de Souza Junior (OAB: 88556/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0009308-05.2006.8.26.0114/50000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2414 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitadas as preliminares: 1. deram parcial provimento aos recursos dos Réus PAULO, LUIZ FERNANDO, LUCAS, JOÃO PAULO, RODRIGO, JEAN e RONDINEI para, mantidos os demais tópicos das condenações, declarar-se extinta suas punibilidades em relação aos crimes de receptação s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3479 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Marcos Hideki Ihara. Advs: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2597 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Flavio Karam Aceituno (OAB: 276934/SP) - Valdinei César Bonato (OAB: 202493/SP) - Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) (Procurador) - Fábio Renato Bannwart (OAB: 170932/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3319 CONDICIONANDO O SEU PAGAMENTO AO DISPOSTO NO ART. 65 DA LOAM. RECONHECIMENTO EXPRESSO PELA SUPREMA CORTE DE QUE O AUXÍLIO-MORADIA NÃO É DEVIDO AO MAGISTRADO QUE JÁ SE APOSENTOU, BEM COMO ÀQUELE QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2138 1005015-91.2018.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Carlos Alberto de Souza ( Prefeito do Município de Jambeiro) - Apelado: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2189 PREVENÇÃO DA C. 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OBSERVÂNCIA AO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2245 IMPOSSIBILIDADE, ADEMAIS, DA COBRANÇA DA MULTA MORATÓRIA POR SE TRATAR A EXECUTADA MASSA FALIDA INCIDÊNCIAS DAS SÚMULAS 192 E 565 DO C. STF E ART. 23, §ÚNICO DA LEI DE FALÊNCIAS PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2689 QUE SE IMPÕE, CONFORME A ORIENTAÇÃO FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE A REGRA DO ARTIGO 40, § 21, ERA NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA LIMITADA PEDIDO RELATIVO AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IMPROCEDENTE, OBSERVADA A MODULAÇÃO DE EFEITOS “A FIM DE QUE OS SERVIDORES E PENSIONISTAS QUE, P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3126 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000633-66.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: M. P. F. - Apelante: E. B. M. J. - Apelante: G. S. da M. - Apelante: D. M. F. - Apel