Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1631 INCONFORMISMO DAS PARTES -RECURSO DESPROVIDO DO RÉU E PROVIDO O DA AUTORA PARA ACOLHER O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - O STJ DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO APELADO, DETERMINANDO A REAPRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO, NO SENTIDO DE QUE É INAPLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3118 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000235-92.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Peruíbe - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3277 Nº 1001753-19.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Holambra - Apdo/Apte: Leandro Luís Rosa (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2869 1000027-62.2020.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool Em Recuperação Judicial - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apte/Apdo: Valmir Moreira dos Santos - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram provimento ao recurso do requerente e julgaram prejudicado o apelo adesivo V.U. - AÇÃO ANULATÓRIA DECISÃO PROFERIDA PELO T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2773 QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. CRÉDITO INCLUÍDO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ HOMOLOGADO. A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DEVERÁ SER BUSCADA JUNTO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. EXTINÇÃO MANTIDA. JUSTIÇA GRATUITA CONCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1939 DA MULTA CONTRATUAL POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.040, III, DO CPC/15 TESE FIRMADA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DOS RESPS REPETITIVOS NºS 1.614.721 E 1.631.485 ALTERAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DAS RÉS IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2702 EXCLUÍDA DO CERTAME, NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, POR POSSUIR REGISTRO POLICIAL NAS CONDIÇÕES DE AVERIGUADA OU INDICADA, E POR AMBIÊNCIA CRIMINOSA, PORQUE TEM FAMILIARES CONDENADOS CRIMINALMENTE. REGISTRO POLICIAL FEITO EM FACE DA AUTORA POR EX-COMPANHEIRO, QUE ASSUMIU DIVERSAS DÍVIDAS EM SEU NOME, E QUE NÃO RESULTAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2861 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Eduardo de Moraes e outros - Embargdo: Flavio José do Prado - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3109 Nº 3002425-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: E. de S. P. - Agravada: G. A. N. A. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Dá-se provimento ao re