Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 EXEQUENTE: ALINE GAYA BANKS MACHADO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DESPACHO Nada tenho a prover em relação aos pleitos formulados sob o ID nº 37106603, ante os fundamentos lançados nos decisórios de ID nº 29095393 e 31669692. Isso posto, aguarde-se o transcurso do prazo conferido pela decisão de ID nº 36386700. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2019. (document

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 de direito civil e uma relação de mercado. Outra parcela da sociedade ? um pouco maior que a primeira -, por intermédio de planos de saúde e seguros-saúde, tem acesso a alguns destes serviços privados, segundo a modalidade dos contratos firmados com as empresas que prestam os planos ou seguros de saúde. Este segundo grupo está regido pela contratualidade, que firma um regime mais delimitado qu

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 conforme consulta ao sítio http://www.sociosbrasil.com/nome/ernesto-kay, no qual consta ser sócio de sete unidades. 3. Posto isso, indefiro a tutela antecipada. Comunique-se ao Juízo a quo. Aos agravados, para contrarrazões. Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 12/02/19. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0701902-14.2019.8.07.0000 - AGRAVO

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 PARA O PACIENTE (INFUSÕES ENDOVENOSAS A CADA 3 SEMANAS), MENOR EFICÁCIA (TRO 23%, SGm 10,5m SGM 4,5m), MAIOR CUSTO (ORÇAMENTO EM ANEXO). NO MOMENTO, SEM ESTUDOS CLÍNICOS NO BRASIL PARA INCLUSÃO DESTA PACIENTE. NA ERA DA ONCOLOGIA PERSONALIZADA, COM DROGAS ALVOS EFETIVAS PARA MUTAÇÕES ESPECÍFICAS, OBJETIVANDO MELHORES DESFECHOS CLINICOS E QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE, O USO DESSES AGENTES DEVE

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0000066-92.2016.8.07.0019 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF59515 - AMANDA HENRIQUE DA SILVA, DF0044469A MAYRA COSMO DA SILVA, DF0048981A - MONICA DE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0046647A - JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA, DF0025047A - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA, DF0025067A - LEONARDO ALVES RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Lui

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 N. 0748760-89.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: RJ095573 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Número do processo: 0748760-89.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANT

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 quimioterápico com lucentis ou eylia (com anestesia - Via Coopanest - e internação day clinic), ao argumento de que não há previsão contratual para o procedimento solicitado. Após tecer arrazoado jurídico pede, em sede de antecipação de tutela, que a requerida seja compelida a fornecer tratamento médico indicado e, no mérito, a confirmação da medida liminarmente pleiteada, bem como a condenaç�

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 16:52:22. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0703278-32.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIO ANDRE MIRANDA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0010889A - LEO ROCHA MIRANDA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Númer

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 12.153/09 e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0700876-35.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: DFA0806700 - ROBINSON NEVES FILHO, DFA6930000 - CRISTIANA RODRIGUES GO

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 hospital e plano de saúde. 2. O Hospital que nega, indevidamente, o atendimento médico, ainda que por justificativa de falta de autorização do plano de saúde, participa diretamente da cadeia de fornecedores de serviço, concorrendo para o dano causado, de modo que, nos termos do art. 25, § 1º, do CDC, responde solidariamente pela indenização imposta. 3. Reconhecida a regularidade do contrato cel