Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2370 147856/SP), VANDERLI VOLPINI ROCHA (OAB 24395/SP) Processo 1012984-84.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Yonemoto - Vistos, 1 Considerando o decurso do prazo de 60 dias para pagamento voluntário da requisição de pequeno valor, em vista do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2409 competência é do juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Diante disso, redistribua-se à E. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP) Processo 1055179-79.2022.8.26.0114 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1031 - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 1005613-34.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1158 Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o segundo juiz, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar improcedente a demanda. Não há sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 17 de fevereiro de 2014. RAFAEL RAUCH. Juiz(a) Relator Vara da Fazenda Pública JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1218 que o requerido suspenda de a cobrança dos débitos relativos a esgoto, não comporta acolhimento neste instante processual. Pela só narração dos fatos não há como se enxergar a existência de prova inequívoca do direito alegado. Em outras palavras, os fatos deduzidos na inicial dependem de devida instru�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 429 a deferir o requerimento de suspensão nem estabelece pressupostos do deferimento, a par da indicação das hipóteses em que cabe. O texto atual utiliza conceitos jurídicos indeterminados (“lesão grave e de difícil reparação, fundamentação “relevante”), cuja determinação in concreto, como não poderia deixar de ser é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1277 Processo 0036248-83.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV - Vistos. Ante os fatos narrados e da documentação juntada com a inicial, não verifico presente o periculum in mora para fins de concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1106 tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1337 PARA R$ 10.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2717 Interposição contra decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo agravado, para que a agravante se abstenha de aplicar o teto remuneratório sobre o somatório dos vencimentos que aufere como Oficial PM e como Professor da Academia do Barro Branco. Alegação de impossibilidade de concess