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reeducando cumpriu integralmente - Página 155

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1.697 resultados encontrados para reeducando cumpriu integralmente - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 29/11/2018 - Pág. 23 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 23 Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0003043-05.2018.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) citado(a) por todo conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escri

TJMS 17/05/2018 - Pág. 14 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 14 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande Edital de intimação, prazo: 15 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a Vítima: GEISE CRISTINA PINHEIRO JUSTINIANO, Brasileiro,

TJMS 23/01/2018 - Pág. 250 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3954 250 JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2018 Processo 0006987-77.2017.8.12.0800 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR Crimes contra a Pessoa - Crimes contra a

TJMS 22/08/2018 - Pág. 9 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 9 Edital de intimação, prazo: 20 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a FELIPE EMERECIANO JOSÉ VENANCIO, Brasileiro, Estudante, RG 1494863/SSPMS, Nascido/Nascida em 24/04/1991, Outros Dados: 99234-

TJMS 12/07/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 11 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JEFERSON DE LIMA FAUSTINO, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 1350786-SSP/MS, CPF 991.084.531-87, pa

TJMS 25/06/2018 - Pág. 17 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 17 Edital de intimação, prazo: 20 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a Reqdo: ROGÉRIO DA SILVA DE PAULA, Brasileiro, Convivente, Soldador, RG 1418485-SSP/MS, CPF 032.272.221-75, mãe Maria da Sil

TJSP 16/09/2014 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1504 IP : 368/2014 - Cajamar AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.R.N. VARA:2ª VARA JUDICIAL 2ª Vara Execução Criminal nº 928.835 ALEXANDRO DA SILVA BARBOSA. Vistos. Acolho manifestação ministerial de fls.89. Suspendo, por ora, a determinação de prisão do reeducando. Expeça-se contramandado para o documento

TJSP 14/05/2013 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1893 Processo 0012719-29.2012.8.26.0152 (152.01.2012.012719) - Auto de Prisão em Flagrante - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - M. A. da S. - Recebo o recurso interposto pela Justiça Pública às fls. 155, vez que tempestivo. Tendo em vista que o MP já apresentou as razões de apelação (fls. 156/164),

TJMS 17/05/2019 - Pág. 17 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 17 Edital de intimação, prazo: 20 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a ARI DIAS DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 873040/MS, CPF 792.195.781-15, pai José dos Santos, mã

TJCE 10/10/2022 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 145 TEÓFILO NETO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0016763-28.2016.8.06.0049/50000Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Francisco Moacir Pinto Filho. Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Advogado: Antônio de Holanda

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