Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SARIO.CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. LUIZ ANTONI O AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169521-69.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANIO INACIO DE MATOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO SIL VANIO INACIO DE MATOS, EM RAZAO DO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE-S E CIENCIA AO

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ZO DO BENEFICIO; II - RECOLHIMENTO A RESIDENCIA VISITADA, NO PERI ODO NOTURNO, OU SEJA, APOS AS 19:00 HORAS; III - PROIBICAO DE FRE QUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. FICA O APENADO ADVERTIDO DE QUE O BENEFICIO SERA AUTOMATICAMENTE REVO GADO QUANDO O CONDENADO PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO, FOR PUNIDO POR FALTA GRAVE OU DESATENDER A

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 292/2014) NR. PROTOCOLO : 271872-72.2010.8.09.0145 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISMAR FRANCISCO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU COM O PAGAMENT O DA MULTA IMPOSTA NA SENTENCA, DETERMINO SEJA EXPEDIDA COPIA DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS PARA, CASO

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 88464-27.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAMS VITIMA : MPDS DESPACHO : REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NOS AUTOS. VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. EXPECA-SE CERTIDAO. . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, M ANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PROTOCOLO N.: 201603766523 EXECUCAO PENAL D E C I S A O CUIDA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO REEDUCANDO JEFFERSON BUENO CINTRA, O QUAL SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIAB ERTO. O REEDUCANDO REQUEREU A CONCESSAO DE SAIDA TEMPORARIA NO PE RIODO DE 10 A 16 DE AGOSTO DE 2017, A FIM DE FICAR NA COMPANHIA D E SEUS FAMILIARES (FL. 49). COM VISTAS DO PED

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 97536-77.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LCSB REQUERENTE : SMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700975360 DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZ O DE REPRESENTACAO EM CARTORIO. ATINGIDO O LAPSO TEMPORAL, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. INTIMEM . CUMPRA-SE. MARA ROSA-GO., 30 DE

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 12-V. CONTUDO, QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO, VERIFICO QUE O APEN ADO TEVE SUA PENA, REGREDIDA EM DUAS VEZES. ASSIM, ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU COM UM DOS REQUISITOS EX IGIDOS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO (CP, ART. 83, III), SENDO ELE, O SUBJETIVO, O REEDUCANDO NAO APRESENTOU COMPORTAMENTO SATISFATO RIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, TENDO O MESMO

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AGENTE.. CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS, O DOCUMENTO JUNTADO E ID ONEO E HABIL PARA O FIM A QUE SE DESTINA DE FORMA QUE NAO RESTAM DUVIDAS SOBRE A MORTE DO ACUSADO, SENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS A MEDIDA QUE SE IMPOE, DIANTE DE CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE. POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 SE. CIDADE OCIDENTAL, 09 DE MARCO DE 2015. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. N 745/2015 NR. PROTOCOLO : 167304-40.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ILDEIR SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39970 DF - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : AUTOS: 201301673042 DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEONARDO HONORIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, POSTO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PARA CO NCESSAO DO BENEFICIO, CONFORME ART.112, DA LEI DE EXECUCOES PENAI S. NA OPORTUNIDADE, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, NOS MOLDES DOS AR TS. 66, III, LETRA "C", E 126 E