Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O REEDUCANDO NAO CUMPRIU S DETERMINACOES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO NO REGIME EM QUE SE ENCONTRAVA ACEITAS AS FL. 1148 E 1148 VERSO, FAZENDO DESCASO PARA COM A JUSTICA. EM QUE PESE A JUNTADA DE DOCU MENTOS, A PROVA DOCUMENTAL COLACIONADA E AS ALEGACOES DO APENADO NAO JUSTIFICAM A DESIDIA NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABE RTO. COLOCADO EM LIBERDADE NO MES DE FEVEREIR

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 L E DEZENOVE (28.02.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O NDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 10 H21MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DR EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA. PRES

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IDO A SUA SITUACAO JUNTO A JUSTICA; QUE O REEDUCANDO ALEGA QUE EN TREGOU COMPROVANTE DE ENDERECO PARA SEU ADVOGADO JUNTAR AO PROCES SO E ISSO NUNCA ACONTECEU; QUE O REEDUCANDO CONFIRMA QUE MUDOU DE ENDERECO; QUE O REEDUCANDO AFIRMA QUE ESTA INTERESSADO EM DAR CU MPRIMENTO EM SUA PENA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: QUE O REEDUCANDO NUNCA INICIOU O CUMPRIMENTO D

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 48-RP. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, III, DO CP (FLS. 50/51-RP). APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSO S. BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO ASSISTIR RAZ AO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. COM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 8 1, INCISO III, DO CP, A SUSPENSAO SERA REVOGA

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O EXPEDIDO, O JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE GOIANIA/GO DEC IDIU PELO INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO AQUELE PRESIDIO (F. 788/789). POSTERIORMENTE, SARSINEL GOMES DE SOUZA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PUGNOU PELA CONCESSAO DE PROGRESS AO DE REGIME, VERBERANDO, PARA TANTO, ESTAREM PREENCHIDOS OS REQU ISITOS LEGAIS (F. 793/795). RELATORIO DE LIQ

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 IQUIDACAO DE PENAS DO REEDUCANDO. VE-SE QUE O REEDUCANDO FOI COND ENADO A UMA PENA DE 05 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO (FLS. 28/36). DESDE SUA PRISAO EM FLAGRANTE RESPONDEU AO PROCESSO PRESO, ATE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, QUANDO SUA PRISAO PROVIS ORIA TORNOU-SE PRISAO-PENA. DA DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE DO SEN TENCIADO (28/04/2008 FL. 06) ATE O TRANSIT

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ABOU O EXPLORANDO SEXUALMENTE E POR ISSO O REEDUCANDO NAO CUMPRIU A MEDIDA IMPOSTA; QUE O REEDUCANDO ATUALMENTE RESIDE EM JARAGUA; QUE SUA FAMILIA ESTA DOMICILIADA EM JARAGUA; QUE O REEDUCANDO AF IRMA QUE TEM CONDICOES DE CUMPRIR O REGIME ABERTO NO PRESIDIO DE JARAGUA; QUE DESDE SUA FUGA NAO COMETEU NOVO CRIME. DADA A PALAVR A AO MINISTERIO PUBLICO: NADA PERGUNTOU. DADA A

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ES) DIAS DE TRABALHO, SENDO QUE A JORNADA LABORAL REALIZADA NAO P ODE SER INFERIOR A SEIS, NEM SUPERIOR A OITO HORAS, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART . 126, DA LEI N 7.210/84, A QUAL PREVE QUE A CONTAGEM DO TEMPO SE RA FEITA A RAZAO DE 01(UM) DIA DE PENA POR 03 (TRES) DE TRABALHO. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV VIT ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 201303715079 REEDUCANDO (A): THIAGO DE PAULA SIL VA D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE THIAGO DE PAULA SI LVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. O REEDUCANDO FORMULOU REQUERIMENTO DE REMICAO DE PENA (FLS. 79/81-RP) E DE S

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ESTADOS PELO REEDUCANDO, E QUE COM RESPOSTA FOSSE DADA VISTA AO M INISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA, AMBOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. EM RESPOSTA AO OFICIO O COMANDANTE DA POLI CIA MILITAR INFORMOU QUE O REEDUCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DE SU A PENA NO DIA 22/03/2017, BEM COMO ENCAMINHOU AS FICHAS DE FREQUE NCIA (FLS. 170/175) ASSIM, NOVAMENTE FOI DAD