Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4005 PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES (OAB 283585/SP) Processo 1002507-18.2017.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Roney Sandy Lima de Almeida - Piatan Com de Veiculos Ltda e outro - 1. Disponibilizado nos autos comprovante do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud (R$597,88). 2. Conforme a decisão proferi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 737 cancelou as reservas efetuadas, inclusive com o reembolso das quantias pagas, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte promovente, o que faço com fulcro no art. 6º, inciso VIII do CDC. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2017 as 09:30 horas, devendo ser intimadas as partes e seus respectivos representantes. Deverão as partes traze

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOVO JULGAMENTO. SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGADO. O acórdão embargado adotou posicionamento expresso e coerente em relação à matéria, nada havendo a sanar na via do presente recurso. A matéria está reservada para a via recursal própria, sendo inviável a alteração pretendida no âmbito meramente declaratório. Não restaram violados os artigos mencionados pelo embargante. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 COMARCA DE CERES APELANTE: BUENA VISTA INCORPORADORA LTDA. APELADO: RENATO DE FREITAS BARRETO RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 0028479.22.2016.8.09.0032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028479.22.2016.8.09.0032 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Apelação

Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR.PROCESSO: 5164270.15.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5164270.15.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BROOKFIELD MB GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADOS: RAFAEL RODRIGUES ALVES E OUTRA RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MA

Seção I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 0282419.26.2014.8.09.0051 CPC/2015. 2º RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E PROVIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 932, ?V?, DO CPC/2015. SENTENÇA CASSADA. Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas, respectivamente, por FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL S/A e CEVEL CECÍLIO VEÍCULO LTDA, ambas devidamente qualificadas e represe

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 5306200.21.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 5306200.21.2016.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível APELANTES: CONSTRUTORA CANADÁ LTDA. e OUTRA APELADA: MARYTZA MENDONÇA LIMA RELATOR: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1. Conforme relatado, cuida-se de APE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1531 Processo 4002723-67.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A FERRER & SAMPAIO - SERVIÇO DE COBRANÇA E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA -EPP - - Cilmara da Silva Fls. 186/190: Ciência ao(à) credor(a) quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 Afirmam que, com a celebração de novo contrato entre as partes, tendo sido distratados os contratos anteriormente firmados e restituídas as quantias já pagas, os recorrentes requereram ao juízo a quo a desistência dos pedidos de rescisão contratual, declaração de nulidade de cláusulas contratuais e condenação na devolução dos valores já pagos. NR.PROCESSO:

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0079995.92.2014.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURSIDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZATÓRIA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CDC. PLANO DE SAÚDE. QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA. USUÁRIA BENEFICIÁRIA DO PAS. COBERTURA SEM COPARTICIPAÇÃO EM CLINICAS NÃO CREDENCIADAS. REC