Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1450 145.01.2007.004856-1/000000-000 - nº ordem 947/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119/122 - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 4105 registrada em 15/12/2010 no livro nº 44 às Fls. 137: Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, extingo os presentes embargos à execução em que CRISTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAMADOS LTDA move contra a FAZENDA NACIONAL nos termos do art. 267, inc. IV, do C.P.C., Transitada em julgado, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 317 bem como à verba honorária que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, devendo ser observada a regra do artigo 12, da Lei nº 1.060/50, pois o autor é beneficiário da assistência judiciária. P.R.I. e C. - ADV ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES OAB/SP 194062 - ADV JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 541 aplicação do IOF, a incidir diariamente sobre o saldo devedor. O que fez a instituição financeira foi, portanto, incidir validamente o contrato. Pacta sunt servanda. Ante o exposto, julgo improcedente a ação movida por RCR - Comércio de Peças Novas e Usadas e Paulo de Solla Cintracontra Banco Santander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 581 assevera-se que o fornecimento não implica em violação ao princípio da impessoalidade, uma vez que o Município tem o dever de fornecer não só ao autor, mas também aos demais usuários do SUS que se encontrem na mesma situação, os medicamentos e equipamentos em questão. Nesse sentido: “CONSTITUCIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1609 ordem. 0- Tão- somente nesta data,diante do volume de serviço. 1- Insisto na manifestação da requerida sobre os documentos apresentados pela requerente (fls.66/68). 2- Depois, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se (Drs. Julimar/ Márcia manifestemse) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV MARCIA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 2207 SOUZA SANTIAGO X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E OUTROS - Manifestar Procurador do autor sobre a contestação apresentada nos autos pela Fazenda. Int. - ADV ANA PAULA ARTUZZI OAB/SP 227266 664.01.2008.014236-0/000000-000 - nº ordem 1540/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE JESUS DUENHA X P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1175 PRI. - ADV UENDER CÁSSIO DE LIMA OAB/SP 223587 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 357.01.2008.002664-4/000000-000 - nº ordem 1489/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - MARIA VANIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 42 ação de RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. COBRANA E MULTA RESCISÓRIA E DEMAIS PENDÊNCIAS movida por TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ELIANE FERREIRA DE SOUZA. Transitada em julgado, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1160 X ISABEL CRISTINA DE SOUZA - Autor: Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS OAB/SP 16746 363.01.2007.002504-1/000000-000 - nº ordem 310/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA ALVES DOS SA