Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 876 compatível, facultada pela lei a realização de exames periódicos pelo INSS, para que seja avaliada a persistência ou não da doença. Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da condenação, considerando as parcelas vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 241 seus respectivos patronos. Diante do exposto, com base na previsão legal do Artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta Ação de Indenização proposta por ELISEU TIMOTHEO DOS SANTOS FILHO em face de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. A parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1514 do ofício expedido à Receita Federal, no prazo de 05 dias. P. Int. - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 262113 348.01.2009.011867-0/000000-000 - nº ordem 1563/2009 - Acidente do Trabalho - JOSE DOMINGOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 246 526.01.2010.005980-5/000000-000 - nº ordem 782/2010 - Inventário - VALDENICE ANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA X ENOQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Proc. nº 5980-5/10 Vistos. A requerente, devidamente intimada, na pessoa de seu representante legal, a promover o andamento do feito em 48 horas, deixou decorrer o prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1878 404.01.2006.003810-6/000000-000 - nº ordem 569/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JUSCELINO MARUNO E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2006.003810-6/000000-000 Nº de controle: 0569/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 270 qual sequer exibiu documentos comprobatórios da versão de que a autora estaria inadimplente em razão da utilização de limite de cheque especial. Isto significa dizer, em poucas palavras, que será declarada a inexistência do débito, impondo-se, após o trânsito em julgado, o cancelamento das restrições cadastrais m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4609 3ªR. - AC nº 99.03.99.097257.9 - 5ª T. - Rel. Des. Fed. Suzana Camargo - DJU 14.08.01 - v.u.). Consigne-se, por fim, que o termo inicial do benefício deve ser estabelecido na data da realização da perícia médica em juízo (20.01.2009), à míngua de cabal demonstração da existência de incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 544 286.01.2004.003470-8/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Declaratória (em geral) - USIBECA MINERIOS LTDA X GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS S C LTDA - Fls. 324 - V. Intime-se a executada Usibeca Minérios Ltda, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito em quinze dias, qual seja: R$1.658,14, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1892 da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.º 11.96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2767 autor, em 10 dias. Int. - ADV DANIEL FABRICIO LONGUI OAB/SP 286957 - ADV TAMER VIDOTTO DE SOUSA OAB/SP 118055 - ADV JORGE KURANAKA OAB/SP 86090 218.01.2011.000066-5/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X CRISTIAN DANILO ROCHA - Vistos. Fls.43/44: defiro, anote-se o nome