Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1266 GUARDA - CLAUDIA DE FATIMA TEIXEIRA X ALEXANDRE AUGUSTO RIBEIRO - Fls. 85 - Vistos. Sobre o laudo manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público. P. Int. - ADV DANIEL PICCINI MUNIZ OAB/SP 189771 - ADV TEOBALDO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 211969 348.01.2008.020353-5/000000-000 - nº ordem 2483/2008 - Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 805 PAULA FONTES CARICATTI BORBA OAB/SP 161666 - ADV RENATO ALFREDO AMERICO BORBA OAB/SP 152484 286.01.2008.007667-7/000000-000 - nº ordem 1019/2008 - Depósito - C. N. M. F. L. X I. F. - Fls. 122 - Vistos. Fls. 121: defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Após o decurso do prazo ora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 1482 070.01.2009.009237-5/000000-000 - nº ordem 26/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARIO OSVALDO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 77 - Para melhor adequação dos adequação da pauta da audiência, redesigno o ato retro, mantendo para o mesmo caráter, para o dia 04/04//2011, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 662 incapacidade, que pudessem ser constatados nesta perícia, que impeçam o desempenho das atividades da vida diária e do trabalho. Não há dependência de terceiros para as atividades da vida diária” (fls. 117). Logo, o autor não tem direito à concessão de aposentadoria por invalidez, posto que este ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 991 COSTA ALVES OAB/SP 73504 562.01.2003.015376-3/000000-000 - nº ordem 1186/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ROBERTO PEREIRA X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 91 - Fls. 86/87: ciência ao exequente, facultada a manifestação em cinco dias. Int. ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 894 286.01.2008.006902-0/000000-000 - nº ordem 904/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CRUZ X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Fls. 273 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 267/272, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 763 070.01.2009.004576-3/000000-000 - nº ordem 812/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS - MUNICIPIO DE BATATAIS X MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - Fls. 81 VISTOS. Fls. 80: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1854 coincidir com a citação, data que o réu foi formalmente constituído em mora. Reporto-me, uma vez mais, à jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIOACIDENTE. REQUISITOS ATENDIDOS. POSSIBILIDADE DE REVERSÃO. IRRELEVÂNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2491 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 218.01.2010.000008-0/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA CAROLINA OLIVEIRA X GUSTAVO GEORGE MARIA - Vistos. Fls. 282/300: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 174 por parte da autora, beneficiária da gratuidade (fls. 33). O corréu responderá junto ao patrono da autora por verba honorária arbitrada em patamar de 15% do valor atualizado da condenação imposta (danos materiais + danos morais). Na lide instaurada entre a autora e a corré Diagnósticos da América, a autora deve