Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 484 PETIÇÃO ref. PROC. N. 8.966/05 - EXECUÇÃO FISCAL que DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO move contra SYLVIO SEIJI KAWAKAMI - Desp.: “Considerando o disposto no Prov. 02/2007 da CGJ, devolva-se a presente ao subscritor para a devida distribuição.” - ADV. GENI NOBUE SUZUKI; OAB/SP 104.37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 371 ESTADO DE SAO PAULO - Desp. de fls. 328, em resumo:-”...Considerando que, ao menos nesta fase de cognição sumária, estão presentes os requisitos legais, com base no artigo 461, §3º, c.c. os artigos 273, §7º, e 798, todos do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação da tutela prentendida e DETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1353 o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo (CPC.art.794,I). A baixa nos órgão de restrição é providência da parte autora. Oportunamente, ao arquivo. P. R. e Int. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363 358.01.2009.009350-9/000000-000 - nº ordem 1625/2009 - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 711 atacada, constitui exigência inafastável da própria previsão constitucional do recurso excepcional. Sem o exame da matéria objeto do especial pelo tribunal a quo, incidem os enunciados das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. Neste sentido: Ag 406.202-RS, Rel. Min. Castro Filho, 3ª Turma/STJ, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 323 recolhido o preparo, bem como o porte de remessa e retorno, recebo o recurso de apelação de fls. 429/439 no duplo efeito. Às contra-razões. Int.” Adv.: (57307/SP)DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSÓSTOMO, (81973/SP)SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA, (103143/SP)REGINA LÚCIA COCICOV LOMBARDI, (112122/SP)SÉRGIO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1190 30 dias, nos termos do Provimento CG 36/2007, artigo 24, subitem 128.5. - ADV ANDRÉA PIRES DE MORAES LEITE OAB/SP 176811 - ADV PATRÍCIA BURGER OAB/SP 176323 583.00.2003.093775-7/000001-000 - nº ordem 1502/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X CARLOS AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4324 RELAÇÃO Nº 0906/2022 Processo 0000345-46.2019.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Claudio Luiz Gonçalves de Lima - Vistos. Trata-se de execução penal em que figura como sentenciado Claudio Luiz Gonçalves de Lima, portador do RG n. 26.244.248-SSP/SP. O Ministério Público r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2969 Int. Dilig. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP) Processo 0000131-50.2022.8.26.0439 (processo principal 1002149-61.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 46 (Petição da parte exequente): Requer a realização de pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3471 consolidado no REsp n. 1.519.777/SP, firmou-se a seguinte tese: “Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade”. P.I.C. Expeçase alvará de soltura clausulado. Após as anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7813 o início do cumprimento da pena. 3. Fixo honorários ao Defensor Dativo Dr. Vinicius Trombim Ragonha, expedindo-se a certidão correspondente. 4. Após cumprido o mandado de prisão, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para elaboração da pesquisa fonética e o cálculo da multa, expedindo-se a