Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 245 antecipada pleiteada pelas autoras. Na inicial, as autoras alegaram que celebraram com a ré/agravante contrato de promessa de compra e venda, tendo por objeto a aquisição de uma unidade autônoma, ap. 1004, no empreendimento Torre Parnaso, no valor total de R$ 358.386,87 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), cujo pagamento se daria em trê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3319 91 ADV/REP.: Rita de Cassia Riça de Araujo (12787/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4002931-51.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Prisão Preventiva - Impetrante : Rita de Cassia Riça de Araujo. Paciente : V. R. da R. - Impetrado : Vara Única da Comarca de Cadajás - Relator: Carla Maria Santos

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segundo a norma anterior, em menos tempo. 6. Agravo Regimental não provido. Data da Decisão 18/12/2008 - Data da Publicação 19/03/2009.”. (Grifou-se.) No caso dos autos, no exercício de suas funções administrativas, o TRT15, por entender excessivo, reduziu o percentual de incidência da contribuição previdenciária em folha de pagamento de magistrados e servidores, e determinou a restituição do excedente retido na fonte entre fevereiro de 1995 e novembro de 1997 aos respectivos titu

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recomendação para refazimento do procedimento anterior antes do licenciamento do autor, nada mais justo do que garantir sua submissão a esse novo procedimento ou ao procedimento mais adequado, sob a responsabilidade do órgão ao qual esteve vinculado naquele momento. Com efeito, decorre da norma inserta no artigo 50, IV, "e", da Lei 6.880/80, ser direito do militar a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de atividades relacionadas com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2970 (OAB 285379/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP) Processo 0006919-86.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - M.D.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Marcio Daniel Gomes (Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Al

Publicações Judiciais I ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exército. 7 - Observa-se da verificação dos documentos trazidos que o autor esteve afastado do serviço durante quase todo o ano de 2001. Consta, inclusive, ter-se submetido a procedimento cirúrgico de menissectomia de menisco medial esquerdo lateral e reconstrução de ligamento cruzado anterior de joelho esquerdo, em fevereiro de 2001. Após essa data, consta que teve várias licenças para tratamento de saúde juntadas aos autos. Finalmente, da cópia das atas de inspeção de saúde acos

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 37 reclamada contribuiu para acelerar o processo degenerativo da tem bom nível intelectual e cultural, e poderá ser, afirmativamente, doença do autor (coluna lombar), havendo incapacidade laborativa estimulado a reabilitação e readaptação ao mercado de trabalho, total e temporária, do que se infere dano a direito da personalidade voltando a ser economicamente ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 924 verossimilhança ao alegado. Não estão presentes os requisitos legais. (art. 273 do CPC).3) Cite-se.Int. - ADV JOSI CRISTINA PARIS OAB/SP 210312 Centimetragem justiça 2º OFICIO CÍVEL Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: JULIO CEZAR DOS SANTOS REL 211 FINAL 04 090.01.1998.002

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3268 91 do Amazonas, que abrange “ações em procedimento ordinário - ações diversas”, cujo valor é de R$ 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais).4. Recurso provido, apenas para reduzir o valor dos honorários advocatícios arbitrados em favor do defensor dativo. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos autos da Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1080 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER ROBY GIDARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA HELENA BELLUCCI GERVASIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2013 Processo 0000311-20.1975.8.26.0114 (114.01.1975.000311) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Est