Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 73 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguint

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 94 Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ___________ de votos, em parcial consonância com o Graduado Órgão do Ministério Público, CONHECER E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Sala das Sessões, em Manaus (AM),’ “. Sessão:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 574 na qual havia dois aparelhos celulares, cartões bancários e documentos diversos, valendo-se de grave ameaça exercida com arma de fogo. Conforme demonstrado, PATRÍCIA SILVA DA SILVEIRA estava conduzindo a motocicleta retrocitada, de propriedade de sua mãe, quando os denunciados se aproximaram dela em outra motocicleta, conduzida por ANTÔNIO JEFERSON e com IVAN na

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 579 Ocorre que a autoridade policial não procedeu desta forma. Segundo a ofendida, em seu próprio depoimento judicial, foram-lhe mostradas outras fotos antes da prisão, mas assim que os dois acusados foram presos, foram-lhe apresentadas fotografias apenas dos dois. Embora ela tenha dito que as imagens eram nítidas e que ela não teve nenhuma dúvida, o procedimento leg

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 587 na qual havia dois aparelhos celulares, cartões bancários e documentos diversos, valendo-se de grave ameaça exercida com arma de fogo. Conforme demonstrado, PATRÍCIA SILVA DA SILVEIRA estava conduzindo a motocicleta retrocitada, de propriedade de sua mãe, quando os denunciados se aproximaram dela em outra motocicleta, conduzida por ANTÔNIO JEFERSON e com IVAN na

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 566 IV – do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais”. Ocorre que a autoridade policial não procedeu desta forma. Segundo a ofendida, em seu próprio depoimento judicial, foram-lhe mostradas outras fotos antes da prisão, mas assim que os doi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 583 Acionada a polícia, os militares Angellus Raphael Castilhano Santana e Ronílson da Paixão Santos conseguiram interceptar os veículos conduzidos pelos dois agentes na entrada de Muritiba, no entanto só conseguiram deter aquele pertencente à vítima e que estava sendo conduzido por Ivan. A diligência policial foi certeira e ocorreu muito pouco tempo depois do roub

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 570 Acionada a polícia, os militares Angellus Raphael Castilhano Santana e Ronílson da Paixão Santos conseguiram interceptar os veículos conduzidos pelos dois agentes na entrada de Muritiba, no entanto só conseguiram deter aquele pertencente à vítima e que estava sendo conduzido por Ivan. A diligência policial foi certeira e ocorreu muito pouco tempo depois do roub

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 592 Ocorre que a autoridade policial não procedeu desta forma. Segundo a ofendida, em seu próprio depoimento judicial, foram-lhe mostradas outras fotos antes da prisão, mas assim que os dois acusados foram presos, foram-lhe apresentadas fotografias apenas dos dois. Embora ela tenha dito que as imagens eram nítidas e que ela não teve nenhuma dúvida, o procedimento leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2622 STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU�