Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 180/2019 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o P

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 imputação do delito de incêndio. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em harmonia parcial com o parecer ministerial de 2º grau, negar provimento ao recurso apelatório, mantendo-se a sentença na íntegra, nos termos do voto do relator. Expeça-se documentação, nos termos de preceden

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTo FirmE ToMaDa DE PrEços Nº 01/2017 a Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Preços Nº 01/2017 – Processo 01/2017, para o seguinte objeto: aquisição parcelada de combustível s10 destinada ao abastecimento dos veículos de pequeno, médio e grande porte pertencente à Prefeitura Municipal de Porto Firme . Conforme o edital do referido processo . Critério: Menor preço por item . Data da entrega dos en