10.001 resultados encontrados para refere ao procedimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 206 RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP) Processo 1043285-70.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Roberto Korch - Vistos.Mister, inicialmente que deixemos consignado que não será neste primeiro momento, designada a audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC, face os funda
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 286 Cite-se o réu, com as advertências legais, para oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados nos termos do art. 335, III, NCPC.Intime-se. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP) Processo 1042796-67.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Correa
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 520 Processo 3003095-11.2013.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000553-45.2012.403.6131 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE BOTUCATU) - Caixa Econômica Federal- CEF - Silvio Aparecido Pereira - Recolha a exequente, em cinco dias, a taxa judiciária e diligência do Oficial de Justiça. Na
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 t . o PODER J D CIARIO • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo administrativo atendeu a legislação atinente à matéria e que oriundo de fraude ocorrida no medidor de energia. o NR.PROCESSO: 0305580.75.2008.8.09.0051 D débito é A sentença objurgada reconheceu configurada a adulteração no aparelho medidor de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 123 Mister, inicialmente que deixemos consignado que não será neste primeiro momento, designada a audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC, face os fundamentos abaixo expendidos.Esse Juízo, há algum tempo, vem observando, especificamente no que se refere ao procedimento sumário, que as audiê
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 67 1. PA-16.0.000004784-1 – MA-202/2015 - Interessada: AMATRA AS EXCEÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NA 10. Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA." DESTA CORTE, NO QUE SE REFERE AO PROCEDIMENTO DE O eg. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DO TRIBUNAL. Região DECIDIU, por una
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 57 de sua personalidade jurídica. Inteligência do art. 50, do Código Civil e do art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor. Agravo de Petição conhecido e não provido. PROCESSO nº 0000146-28.2017.5.07.0001 (AP) AGRAVANTE: FRANCISCA LAYANE PARENTE ARAUJO BENEVIDES, LORENA PINTO BENEVIDES AGRAVADO: DANIEL FERREIRA DE CASTRO
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 63 de sua personalidade jurídica. Inteligência do art. 50, do Código Civil e do art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor. Agravo de Petição conhecido e não provido. PROCESSO nº 0000146-28.2017.5.07.0001 (AP) AGRAVANTE: FRANCISCA LAYANE PARENTE ARAUJO BENEVIDES, LORENA PINTO BENEVIDES AGRAVADO: DANIEL FERREIRA DE CASTRO
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Embora constem nos autos cartões com anotações britânicas, grande parte deles relaciona-se ao período abarcado pela prescrição e não há indicativos de que tenha havido uma quebra na sistemática adotada pela empresa no que se refere ao procedimento concernente à quitação das horas em sobrelabor. De se ver ainda que do cotejo entre os controles e recibos de pagamen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 1- Tendo o acórdão recorrido se omitido sobre a matéria referente aos juros moratórios e correção monetária, alegada na petição do agravo de instrumento, deve sobre ela se pronunciar a decisão dos embargos de declaração. NR.PROCESSO: 5431422.21.2017.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MO