Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 378 CARGAS LTDA, RECORRIDO: MOTO FOR COMERCIO E não pode existir litispendência em se tratando de ação coletiva DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES LTDA proposta pelo sindicato. Advogado: Dra. FERNANDA REZENDE DE LISBOA Não houve contrarrazões. Foi deferida justiça gratuita em sede de agravo de instrumento, conforme Acórdão ID b9273b0. RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 17226 contratual. Honorários advocatícios Eventuais prorrogações constam dos referidos controles. Não Ante a improcedência dos pedidos, não se há de falar em verba produziu o demandante prova a infirmar as anotações constantes honorária advocatícia. dos documentos. Embora constem nos autos cartões com anotações britânicas, grande parte deles relaciona-s

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Considerou ainda o julgador de primeiro grau que embora o 17832 analisado. processo para pagamento envolvesse outros empregados, somente o reclamante foi demitido; que não houve cumprimento da cláusula Constata-se, pois que se trata a argumentação recursal de coletiva de trabalho no que se refere ao procedimento para a verdadeira inovação à lide, motivo pelo qual

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 t . o PODER J D CIARIO • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo administrativo atendeu a legislação atinente à matéria e que oriundo de fraude ocorrida no medidor de energia. o NR.PROCESSO: 0305580.75.2008.8.09.0051 D débito é A sentença objurgada reconheceu configurada a adulteração no aparelho medidor de

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 51 bancárias, correto o juízo de origem ao proceder à desconsideração de sua personalidade jurídica. Inteligência do art. 50, do Código PODER JUDICIÁRIO Civil e do art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor. JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo de Petição conhecido e não provido. PROCESSO nº 0000146-28.2017.5.07.0001 (AP) AGRAVANTE: FRANCISCA LAYANE PARENTE ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 910 tornem conclusos. - ADV: AILTON SABINO (OAB 165544/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 282177/SP), ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS EDITAL DE INT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO ROSSONI - SP107499 RÉU: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DECISÃO Cuida a espécie de ação anulatória, aforada por CIRO ALIPERTI JÚNIOR em face da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM , com pedido de tutela, com vistas a obter provimento que determine à ré a suspensão da decisão proferida no Processo Administrativo Sancionador CVM n.º 03/2013, até decisão final do presente feito, eis que está impedido de exercer suas funções de Diretor Presid

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 a) a suspensão do trâmite deste processo (artigo 134, § 3º, do 1431 Intimem-se as partes." CPC/2015); b) a citação dos sócios MANUEL CARLOS DE MORAIS, ROBERTO CARLOS VIEIRA CARDOSO, CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES, OTO CARLI MACHADO, FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO, GILDO RODRIGUES MACHADO e PAULO REBOUÇAS, para, querendo, apresentarem defesa e indicarem meios de

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR.PROCESSO: 5086199.96.2016.8.09.0051 FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz Substituto em 2º Grau APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086199.96.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES: MARCELO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO E OUTRA APELADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURAN�

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 1542 fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. II – DECISÃO E SEUS FUNDAMENTOS 2.1 – INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Custas no valor de R$ 296,38 (duzentos e noventa e seis reais e Dentre os requisitos previsto no art. 852-B, II, da CLT, no que se trinta e oito centavos), incidentes sobre o valor atribuído à causa, refer