10.001 resultados encontrados para refere ao procedimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS(OAB: 31.273-GO) EUROSEC - EUROPE SECURITY SERVICES DO BRASIL LTDA. EDSON OLIVEIRA SOARES(OAB: 8.331-GO) LÉLIO VIEIRA CARNEIRO .(OAB: -) CARMO CAMARGO .(OAB: -) MARIA ABADIA VIEIRA .(OAB: -) KENIA CRISTINA CA
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2482 proferido nos autos. Vistos, etc. O art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28 de abril de PODER JUDICIÁRIO 2020, com a redação que lhe foi dada pela Portaria Conjunta nº JUSTIÇA DO TRABALHO 2.715, de 13 de julho de 2020, passou a estabelecer que Sendo inviável a realização de perícias, entrevistas e avaliações por meios telepresenciais, os re
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO 1089 Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fccb497 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da manifestação do autor, requerendo a realização de perícia presencial; Considerando-se o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28 de abril de 2020, com a redação que lhe foi dada pela Portaria
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 Constituição Federal, com efeito de permitir o recebimento do seu crédito na via administrativa. Outrossim, salienta que há omissão NR.PROCESSO: 5078155.13.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________ no acórdão quanto ao marco inicial do indébito, que deverá se dar quando da publi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 de ser necessária a interpretação da norma de cunho administrativo conforme estabelecido na Constituição Federal, com efeito de NR.PROCESSO: 5207152.14.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________ permitir o recebimento do seu crédito na via administrativa. Nesses termos, requer o acolhime
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5431422.21.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5431422.21.2017.8.09.0000 EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR CÂMARA JEANNE RIZZO DE AZEREDO BASTOS MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 205 o pedido principal, como anteriormente determinado.Evidente, pois, a falta de interesse processual da autora, na modalidade adequação, sendo de rigor o indeferimento da inicial.Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil e JULGO E
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 265 RICARDO JOSÉ TOZZI - - VITOR COLICHIO PRADO SILVA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, inciso III e § 1�
1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 800 RÉU: TECMAX ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME e outros II - DECISÃO E SEUS FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: ATA DE AUDIÊNCIA 2.1 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Aos 9 dias do mês de abril de 2015, na sala de audiências da Egrégia Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda - MT, fez-se presente a Exma. Juí
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 266 Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Justiça GratuitaJuíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de CarvalhoVistos. ADRIANA CARDOSO DA SILVA, com qualificação nos autos, moveu a presente em face de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A.Intimada a emendar a inicial (fls. 33/36), a autora não atendeu o comando j