405 resultados encontrados para refere as informacoes - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ITIMA NAO RESIDE MAIS NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS E, SEGUNDO A ACUSADA, NAO CONSEGUIU LOCALIZA-LO PARA RESSARCIR SEU PREJUIZO. NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, QUE A ACUSADA NAO FOI PROCESSADA, DURANTE O PERIODO DE PR OVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 447/448. VERIFICO, PORTANTO, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 99/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTI FICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECID O PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 156) . NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 LEMENTAR AJUSTADA (FL.134) E NAO SENDO PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 100/101). INSTADO A SE MANIFESTAR, O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE SORAIA N UNES DE SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RES UMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NO TO QUE SORAIA NUNES DE SOUZA COMPARECEU REGULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ARTIGO 299, CAPUT, C/C 304, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. DA ANA LISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) AN OS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO , CONSOANTE SE NOTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 105/107. APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, INSTADO A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 650), E COMPROVOU INTEG RALMENTE A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FL. 816). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRA TICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE F LS. 804/807. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 112). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PR OVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 113/114. ASSIM, CONSIDERANDO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INF ERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 191/194. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 304). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECE DENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PER IODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 305/306. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUM PRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 275). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURA NTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONS OANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 283/284. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO (FL 272), E COMPROVOU INTEGRALMENTE A CONDICA O COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS 126, 138, 162, 168 E 273) NOTO, AI NDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, Q UE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PR