Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OS, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA OS DEVIDOS FINS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR OS DEMAI S PEDIDOS DO PARQUET DE FL. 49. DE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINIS TERIAL. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXPEDIENTES NECESSAR IOS AO CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUA IA, 18 DE AGOSTO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENU NCIADO(A,S) DA(S) ACUSACAO(OES) QUE LHE(S) E(SAO) FEITA(S) E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O(A,S ) ACUSADO(A,S) PARA RESPONDER(EM) A(S) ACUSACAO(OES), POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO A

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 SAMENTE REQUEIRA QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO, NOMEIO DES TARTE O CAUSIDICO MARIO FRANCISCO MARQUES OAB 9.327 PARA DEFENDER O DENUNCIADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA OS FI NS DO ART. 396-A DO CPP. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PARQUET AS FL S. 04. EXPECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 27 _ DE JULHO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NET

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO ELIGARDEL AMORIM DE MOURA VITIMA : EDSON PEREIRA DE ASSUNCAO DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNA NDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM S EGUIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, OU CASO EXPR ESSAMENTE REQUEIRA QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO, NOMEIO D ESTARTE A ADVOGADA VANDIR CARDOSO DE MELO - OAB 5018 PARA DEFENDE R O DENUNCIADO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOSTA(S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) N OMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM SEGUIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : JUCIVALDO RODRIGUES DA ROCHA ADV ACUS : 49793 DF - ALEX DA SILVA FELIX DESPACHO : AUTOS.:201800106801 NATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO ACUSADO: JUCIV ALDO RODRIGUES DA ROCHA DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, TORNAN

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS. ABERT A A AUDIENCIA O MM. JUIZ PASSOU A FIXAR AS CONDICOES A SEREM CUMP RIDAS PELO REEDUCANDO NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME SEGUE: A) FIXAR RESIDENCIA NESTE MUNICIPIO E SE DEDICAR A TRABALHO HONES TO; B) APRESENTAR-SE MENSALMENTE A ESTE JUIZO; C) NAO ANDAR, EM H IPOTESE ALGUMA, ARMADA, QUALQUER QUE SEJA A

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO C OLHIDOS DURANTE A FASE INVESTIGATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS, POIS DENUNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PA RA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUIZO. TAMBEM PRESENTE AS CONDICOES DA ACAO, TENDO EM VISTA POSSUIREM LEGITIMIDA

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 POS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A EVEN TUAL OFERTA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CAS O O MINISTERIO PUBLICO DEMONSTRE INTERESSE EM OFERECER A ALUDIDA PROPOSTA, DESIGNE-SE AUDIENCIA PARA TAL FIM, INTIMANDO O ACUSADO, O MP E A DEFESA. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL. 58. DOU A P RESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS