Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 A: ACAO PENAL __________________________________________________ _ ________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS O MINISTERIO PUBLICO OFERE C EU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, IMPUTAN DO -LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, CONFORME NARRAD O N A PECA VESTIBULAR A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EX IST ENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO,

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 EVERA SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA A REFERIDA PECA PROCESSUAL, OU AINDA EM C ASO DE DECLARACAO DE IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSTITUIR ADVOGADO, N OMEIO, DESDE JA, O NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OS NO ARTIGO 150, 1, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 65 DA LEI 3688//41 C/C A LEI 11.340/2006, EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUT AS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONS EQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE-

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 STA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRA ZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIV A PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE DESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINI STERIAIS DE FLS. 50. EXPECA-SE E PROCEDA-SE

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 O O INTERESSE DE AGIR DO ESTADO NA PERSECUCAO CRIMINAL, E SER JUR IDICAMENTE POSSIVEL O PEDIDO DE CONDENACAO. POR FIM, ESTA PRESENT E A JUSTA CAUSA, REPRESENTADA NA PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E NOS INDICIOS DE AUTORIA. EM FACE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE DEZ DIAS (ART. 396, DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 25591 GO - BRUNA PEREIRA BORGES 26681 GO - OCLECIO CORREA DE MIRANDA NETO ADV DENUNCIADO A : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201403959549 AUTO R(A)(ES):NATALIA CRISTINA MOISES FERREIRA GOMES RE(U)(S): CARMO R UFINO VINHAL E OUTROS NATUREZA: REPARACAO DE DANOS DESPACHO DIANT E DA NOTICIA DO EXTRAVIO DE

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GERSON BISPO DA SILVA INDICIADO : ADAO PEREIRA LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSS IVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) DA(S) ACUSAC AO(OES)

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, S UPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE DESEJA, DESDE JA, S ER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 58/59. PROCEDA

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : AUTOS N 201701583725 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. NOS TERMOS DO A RT. 55, DA LEI N. 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE A ACUSADA PARA OFEREC ER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA -A QUE A DEFESA PREVIA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A N OMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APR

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 A AMPLA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O DE QUE A RESPOSTA DEVERA SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA A REFERIDA PECA PROCESSUAL, OU AINDA EM CASO DE DECLARACAO DE IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, O NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICI