Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 JUCELINO LIMA SOARES MAXLENE LUIZA FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 4741 DF - ANTONIO VALE LEITE 5079 DF - MANOEL JOSE DE SOUZA NETO 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS DESPACHO : AUTOS N. 2008.0177.7873 ACUSADOS: LUIZ AUGUSTO NETTO COSAC, MAXL

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Reclamado Advogado DAG CONSTRUTORA LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OABPE019353D)(OAB: PE-019353-D) Assunto: DECISAO DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, decide o JUIZO da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NAZARE DA MATA/PE rejeitar a excecao proposta, nos termos da fundamentacao supra. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0002874-04.2012.5.06.0241 Advogado Reclamado 4347 JOAO BOSCO LAUR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ALINE CARDOSO FILARDI comercial Caio Leite, além de ministrar cursos e palestras para outros empregados, inclusive o reclamante. No uso da faculdade prevista no artigo 473, §3º, do CPC, o Dr. Perito entrevistou várias pessoas integrantes do ambiente de trabalho do reclamante, dentre as quais Úrsula Costa e Oseias Seixas. Úrsula garantiu que o paradigma, ao contrário d

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POS SIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O DE QUE A RESPOSTA D

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O ACUSADO NAO SEJA LOCALIZADO, DESDE LOGO AUTORIZO SUA CITACAO POR EDITAL. ADVIRTA-O DE QUE A RE SPOSTA DEVERA SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA A REFERIDA PECA PROCESSUAL, OU AI NDA EM CASO DE DECLARACAO DE IMPOSSIBILIDADE

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O AC USADO MIZAEL MACIEL DA COSTA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUP OSTAMENTE DELITUOSO, CONFORME NARRADO NA PECA VESTIBULAR. A DENUN CIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE E

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AS) RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, DESTINAD AS A UMA ENTIDADE PUBLICA OU PRIVADA COM DESTINACAO SOCIAL, SENDO QUE O LOCAL E FORMA DE CUMPRIMENTO SERA ESCOLHIDO PELO JUIZ DA E XECUCAO, QUANDO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, SEM PREJUIZO DA MULTA J A ESTIPULADA QUE E CONDICAO PARA A SUBSTITUI

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 56290-75.2018.8.09.0164 474 INQUERITO ANDRE ESPINDOLA DE AZEVEDO MOZART DE ALMEIDA SANTOS CLAUDIO DA LUZ ANDRADE ADV IND : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : AUTOS : 201800562904 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANDRE ESPINDUL A DE AZEVEDO DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/03, EIS QUE A P ECA NARRA COM CLAREZ

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ARAGRAFO UNICO, DA MESMA LEGISLACAO. B) DO CRIME DESCRITO NO ARTI GO 309, DO CTB: CULPABILIDADE: CONSIDERO A CONDUTA DO ACUSADO CEN SURAVEL, POSTO QUE VIOLOU A NORMA QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITA-L A; ANTECEDENTES: PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: SEM EL EMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LAS; MOTIVOS: NAO MENCIONADO NOS AUT OS; CIRCUNSTANCIAS: INEXISTEM FATORES A SE

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 UTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORM ACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INQUISITORIAL. ESTAO PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DENUNCIANTE E DENUNCIADOS TEM CAPACI DADE PARA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUIZO. TAMBEM PRESENTE AS CON DICOES DA ACAO, TENDO EM VISTA POSSUIREM LEGITIMIDADE ATIVA E PAS SIVA, SER INEQUIVOCO O INTERESSE DE AGIR DO