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referido defensor ser - Página 3

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1.064 resultados encontrados para referido defensor ser - data: 08/08/2025

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  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
    09/06/2023

Processos encontrados


TJGO 09/11/2015 - Pág. 1792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N. 11.719/2008). JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA IS EM NOME DO ACUSADO. CUMPRA-SE. SILVANIA-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2 015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO

TJGO 26/03/2019 - Pág. 1298 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N OS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESE NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396, 2 DO CODIGO DE PRO

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1363 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA AIND A, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CO NSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVER

TJGO 29/08/2018 - Pág. 2563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IM POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR A. ISABELLA PEREIRA OAB/GO 53.104, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTE

TJGO 17/06/2019 - Pág. 2202 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEAD O DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADO A IMPOSSIBILIDA DE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. WEDER COT RIM VENUTIANO OAB/GO 48.607, PARA PATROC

TJGO 19/02/2016 - Pág. 1310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE LITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO LUIZ SERGIO DE SOUSA LEAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO

TJGO 28/03/2016 - Pág. 3634 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DA PREFEITURA DE SILVANI A, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOS

TJGO 26/10/2018 - Pág. 1515 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SE NDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. EM CASO DE I NERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIREM DEFEN SORES, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL

TJGO 07/10/2015 - Pág. 896 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSO ANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.45 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE CRI MINALISTICA DO ESTADO DE GOIAS, REQUISITANDO

TJGO 02/02/2015 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM ) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO S QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE IN ERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR , DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. MARCOS ANT

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