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referido defensor ser - Página 5

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1.064 resultados encontrados para referido defensor ser - data: 31/07/2025

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  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
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Processos encontrados


TJGO 30/05/2017 - Pág. 328 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 QUE REALIZA CONSULTA NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS) VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO A FIM DE QUE SE JA INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1362 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 INDICIADO : ELIZEU DIAS XAVIER VITIMA : RAULIENE RITA LUCENA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201900740189 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/02V, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRE SENCA DE TODAS AS CONDICOES D

TJGO 30/11/2016 - Pág. 3608 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S

TJGO 18/02/2015 - Pág. 1032 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS . EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONS TITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIV A, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATR OCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO

TJGO 13/04/2015 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 USTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMU NHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSAR IO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRE SENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVER TINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A

TJGO 15/06/2015 - Pág. 1022 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRES ENTAR ALEGACOES FINAIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JU NHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 66521-40.2003.8.09.0051 ( 2003

TJGO 23/10/2018 - Pág. 1324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 396, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA A INDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SE NDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO

TJGO 29/07/2015 - Pág. 957 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 . ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS RESPOSTAS A ACUSACAO DEVERAO SER APR ESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS . EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IM

TJGO 29/09/2015 - Pág. 753 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DE COPIA, DESPROVIDA DE AUTENTICACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 90525-45.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCIO LUIZ DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0090.5258 ACUSADO: DANIEL MENDES DE OLIVEIRA DECISA O RECE

TJGO 09/11/2015 - Pág. 1791 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 EFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA, INTE GRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DA PREFEITURA DE SILVANIA, PARA PATR OCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGE NCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N. 11.719/2008). JUNTE-SE

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