Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

reformatio in pejus - Página 4

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para reformatio in pejus - data: 23/07/2025

Página 4 de 1001

Processos encontrados


TRT18 07/05/2020 - Pág. 334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATÓRIO 334 "A embargante e a primeira reclamada interpuseram recurso ordinário em face da r. sentença de primeiro grau tendo em vista o reconhecimento de grupo econômico. A reclamado opôs embargos de declaração (ID. 805Be25) dizendo Assim, esse Egrégio Tribunal alterou a sentença para que houve "reformatio in pejus" no acórdão (ID. 66E0558). determinar a suce

TRF3 25/10/2018 - Pág. 331 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Presentes os pressupostos recursais genéricos. No que concerne ao objeto do presente recurso, importante consignar excerto do voto que ensejou o acórdão dos embargos de declaração opostos pela acusação, verbis: "Sustenta que não há que se falar em reformatio in pejus quando o Tribunal reconhece a presença de outras circunstâncias judiciais e mantém o aumento da pena-base na primeira fase do cálculo, ainda que por fundamento diverso. Insurge-se, ainda, em face da redução do

TRT11 06/05/2016 - Pág. 24 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 24 parte e tem-se ainda que a reclamada não interpôs recurso para Transitou em julgado este acórdão na data de 31/08/2015 (ID impugnar a decisão primária, concordando em todos os seus e4c06ed). termos. Cumpre ressaltar que, ao contrário do que a reclamante alega, a Nesse diapasão, diante da vedação da não , impõe-reformatio in reforma da sentença em grau de r

TRF3 21/03/2012 - Pág. 24 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Foram opostos embargos de declaração pela Caixa Econômica Federal - CEF (fls. 237/238), com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, pleiteando sejam supridas pretensas falhas na decisão que negou seguimento às apelações interpostas pelas partes. Sustenta, em síntese, a ocorrência de omissão no decisum embargado, ao fundamento de que a manutenção da sentença de primeiro grau teria violado entendimento sumulado do C. STJ acerca do termo inicial da correção monetári

TRT21 10/05/2017 - Pág. 1443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1443 RN0002573 ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados por União/PFN, sem pedido de efeito modificativo (ID. ed34776 ), em face do Acórdão pelo qual a 1ª Turma deste Regional resolveu, "por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição" que interpôs no processo nº 24800-

TJDFT 08/05/2017 - Pág. 487 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20100210026587APR - Apelação - IP 196/2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXCLUSÃO DE UMA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO NA P

TJGO 01/10/2018 - Pág. 4364 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 0361605.45.2007.8.09.0051 de ordem pública, in casu, a análise dos índices de correção monetária e percentual de juros moratórios, esta pode ser conhecida de ofício pelo julgador, sem caracterizar reformatio in pejus: “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Esta C

TJGO 13/06/2019 - Pág. 1423 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5130825.35.2018.8.09.0051 OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO PARA AFASTAR A MULTA APLICADA COM AMPARO NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. (...) 2. Na linha da pacífica jurisprudência des

TRT12 03/12/2021 - Pág. 289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 289 RELATÓRIO FLORIANOPOLIS/SC, 03 de dezembro de 2021. A exequente opõe embargos de declaração em face do acórdão deste Colegiado, arguindo haver contradição, julgamento extra LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria petita e reformatio in pejus no julgado. É o relatório. ADMISSIBILIDADE Processo Nº AP-0000701-58.2016.5.12.0060 Relator LILIA LEONOR ABREU

TJGO 03/10/2018 - Pág. 1618 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR.PROCESSO: 5253820.09.2018.8.09.0000 honorários advocatícios em caso de acolhimento, com a consequente extinção do procedimento executório. Desse modo, o pedido do agravante não merece prosperar, até porque os honorários de sucumbência sequer deveriam ter sidos arbitrados, ante a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. Sendo assim, devem ser

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo