CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 4964 cadastros restritivos de crédito foi fixada em R$ 1.000,00 (mil reais), posteriormente elevada para R$ 10.000,00 (dez mil reais), por dia de descumprimento, gerando um acumulado, em 30/04/2014, de R$ 195.991,73 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), o que se revela exorbitante e desproporcional ao valor da obriga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4674 5. REQUER AINDA QUE SEJA OFICIADO A CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, para apuração dos supostos atos abusivos praticado pelo impetrado e por consequência a autorização para abertura de processo administrativo; 6. POR DERRADEIRO, REQUER QUE SEJA OFICIADO A ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL – BAHIA - A FIM QUE TENHA CIÊNCIA DAS SUPOSTAS CONDUTAS IRR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 5002 Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8021144-52.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: A. C. A. S. Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de pedido Alteração de Prenome requerido por ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA SILVA, relativamente inca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7909 Pois bem, postas essas premissas, à luz do quanto documentado nos autos, verifica-se, preliminarmente, em sede de cognição sumária, indícios de simulação de negócio jurídico por parte da instituição financeira, à medida que esta induziu a parte Autora a realizar contratação de empréstimo em uma modalidade de cartão de crédito, e não a modalidade d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6444 Endereço: Rua São Paulo, 24, Casa, Novo Horizonte, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45987-059 Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOUVEA VIANA Endereço: Conjunto Cabula VI, 130, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-045 Nome: MARIA DO ROSARIO VIANA AMARAL Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 4667, Ed Esmeralda, APT 4201, Gabrigil, Redenção, TEIXEIRA DE FRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8120 -se, contudo, o seu afastamento em casos de culpa exclusiva do consumidor ou uma das causas excludentes de responsabilidade genéricas (arts. 734 e 735 do Código Civil). No caso dos autos, inexistem provas da ocorrência de qualquer hipótese que caracterize fortuito externo, evento capaz de elidir a responsabilidade da acionada. Assim, pois, tem-se por deficiente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7183 assim, que controvérsias outras sirvam de óbice ao reconhecimento da dissolução do vínculo matrimonial, perdendo-se o juiz no meio de discussões relacionadas, por exemplo, à fixação de alimentos ou à reparação de danos morais.” Na espécie, portanto, ausente qualquer controvérsia sobre o casamento e manifestando-se incisivamente a autora não haver qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9016 Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8014222-58.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ELMA ANDREZA DO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR (OAB:BA74374), RONALDO SANTOS SILVA (OAB:BA52136) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação de alva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6059 desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira de Freitas-BA, no dia e hora designados. A fim de participar do ato de forma presencial. T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9513 SALOMÃO VITOR NEVES DE JESUS, devidamente qualificado, interpôs a presente Ação de Divórcio Litigioso em face de RENATA COSTA DOS SANTOS DE JESUS, também qualificada, alegando o que consta na petição inicial. Foi requerido (petição ID nº 205417424) a decretação do divórcio do casal liminarmente. Vieram os autos conclusos para apreciação da tutela dife