313 resultados encontrados para regime inicial de cumprimen - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 382828-88.2016.8.09.0067 671 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO JOSE VANDERLEI DA SILVA 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 146977 MG - LUCIANA APARECIDA DE FREITAS DESPACHO : INTIME A DRª LUCIANA APARECIDA DE FREITAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RECATORIA(S) PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) E/ OU INTERROGATORIO DO (S) ACUSADO (S) QUE RESIDAM FORA DESTA COMAR CA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZAO DE TRATAR-SE DE REU PR ESO. REQUISITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 28 DE MAIO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 11611-73.2017.8.09.0180 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 380590-11.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN FERREIRA SILVA ADV ACUS : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702633882 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO 1. DA DETI DA ANALISE DOS AUTOS, CONSIDERANDO O QUANTUM DE PENA APLICADA NA SENTENCA CONDENATORIA AS F.103/113, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DE PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NDENCIA A PRATICA DE CRIMES OU CARATER PERNICIOSO AO CONVIVIO SOC IAL. O MOTIVO DO CRIME NAO O SOCORRE (N), JA QUE AGIU POR VINGANC A, EM RAZAO DA VITIMA HAVER TENTADO CONTRA A VIDA DO IRMAO DO REU , FATO QUE NAO JUSTIFICA A ACAO EXTREMA DO REU. PODIA E DEVIA TER AGIDO DE OUTRA FORMA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS NORMAI S () PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO, NAO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, SE HOUVER. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 07 DE MARCO DE 2016 RINALDO APARECIDO BARROS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454990-09.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : ETERNO DA SILVA TELES DESPACHO : PROTOCOLO N 201404549905 DESPACHO INTIME-SE A CURADORA NOMEADA PA RA APRESENTAR QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AL DO PROCESSO, DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPETENTE CARTA PRECATO RIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 23 DE MARCO DE 2016. MARCELA W. C. PONTES DE MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 19863-09.2016.8.09.0113 41 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA LUCAS FRANCA DE ALMEIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O EM FAVOR DO MESMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR MOTIVO ESTIVE R PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NO ME DO CONDENADO ANDRE LUIZ LEONES LACERDA NO ROL DOS CULPADOS, DE TERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALT ERNATIVAS VEPEMA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. CONDENO-O AINDA A PROIBICAO DE OBTER PERMISSAO OU H ABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DA CONDENACA O, DEVENDO SER OFICIADO AO DETRAN PARA TAL FIM, DURANTE O PERIODO DE PENA DO DELITO EM TELA. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ANALISANDO A SITUACAO DO SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 E IMPUTADOS. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO DENUNCIADO SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA: ... FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ORMALIDADES DE PRAXE NO SISTEMA SPG E FACAM-SE CONCLUSOS. APARECI DA DE GOIANIA, 24 DE MAIO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440348-14.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS LUCAS ALVES DA SILVA ACUSADO : LUIZ HENRIQUE TORRES MIRANDA ADV ACUS : 44499 GO - RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS DESPACHO :