Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAMUEL ALVES RODRIGUES ACUSADO : CLAUDIO LOPES CLARO ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : AUTOS N : 201501454794 DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIF IQUE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 05 DE JULHO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLI VEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195343-60.2016.8.09.0158 : 538 : ACAO PENAL : JHONATAN RODRIGUES NEVES ANDRE FELIPE MACHADO DE MEDEIROS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45179A GO - STEPHANY STASIAK RODR

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 BOU DA NORMALIDADE DO TIPO; ANTECEDENTES, FAVORAVEL, NOS TERMOS D A SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR NAO HAVER INFOR MACOES DE CONDENACOES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL, MOSTRA-SE FAVORAVEL; NO QUE TANGE A PERSONALIDADE , NAO DEVE SER CONSIDERADA, POR NAO TER ELEMENTOS TECNICOS NOS AU TOS APTOS A AFERIR TAL CIRCUNSTANCIA; OS

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 TIGO 70 DO CODIGO PENAL) E, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE CRIMES P RATICADOS (DOIS), EXASPERO EM 1/6 (UM SEXTO) A MAIOR DAS PENAS IM POSTAS (09 ANOS, 01 MES E 06 DIAS DE RECLUSAO), TONANDO-A DEFINIT IVA EM 06 (SEIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUS AO. EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, APLI CO DISTINTA E INTEGRALMENTE AS PENAS DE

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NTES POR INTIMADOS. MINEIROS, 19 DE SETEMBRO DE 2018. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZENDE, ASSISTENTE ADMINIST RATIVA, O QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO L

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ANTERIORMENTE DOSADA EM 1/2 (METADE), FIXANDO-A FINALMENTE EM 8 (OITO) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA DE MULT A: COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR E XATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 250 (DUZENTOS E CINQUEN TA) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 LOS MESMOS MOTIVOS NAO SUSPENDO CONDICIONALMENTE A PENA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 58/59 E 64/68). POR FORCA DO 2 DO ART. 387 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 12.736/12 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE I NTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVAT

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 QUAL ATENUO A PENA EM 1 (UM) ANO, CONTUDO, FIXO-A AINDA EM 4 (QUA TRO) ANOS DE RECLUSAO, CONSIDERANDO O TEOR DA SUMULA 231 DO STJ, QUE INIBE A FIXACAO DE PENA INTERMEDIARIA EM PATAMAR INFERIOR AO MINIMO LEGALMENTE PREVISTO. FIXACAO DA PENA 3 FASE: NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONCORRENDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISO I DO ART. 157 DO C

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : MARIVALDO BAPTISTA DA COSTA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2018000198 28 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DA PENA DO REEDUCANDO (FLS. 02/03, PEP) E O FECHADO, DETERMINO : A) EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA EM DESFAVOR DO REEDUC ANDO MARIVALDO BAPTISTA DA COSTA, COM VALIDADE ATE 02/10/20

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ADO E POR UM MENOR NO DIA 14/11/2016, FIGURANDO COMO VITIMAS MARC ILEI ALVES DOS SANTOS, ELIZABETH MOREIRA DA SILVA GOMES E LADICO JACOMINI, PORTANTO, SEM QUALQUER RELACAO COM OS FATOS APURADOS NE STES AUTOS. COM RELACAO AOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201701700586, AP URA-SE A PRATICA DO CRIME DE ROUBO PERPETRADO PELO DENUNCIADO DAN IEL GOMES DA SILVA E JUAREZ JUNIO GONCALVES