Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, CUMULADA COM DANO MORAL. ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO. CUSTAS FINAIS. CÁLCULO. LEI Nº 14.376/2002 (REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS). DECISÃO REFORMADA. As custas finais devem ter como parâmetro para apuração do quantum o valor estabelecido na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4229 220 Processo 0211713-05.2005.8.12.0001 (001.05.211713-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: Antonio Jose Nunes ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Proce

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (UM) mandado, compreendendo o valor de R$ 126,20 (CENTO E VINTE SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) pró

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 247 Processo 0202931-09.2005.8.12.0001 (001.05.202931-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: Orlando Rodrigues E Outros ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 334 FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63. Processo 0802266-92.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Suzane Pris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 275 ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos tratados nesta execução, eis que desaparecidos pelo fluxo do interstício da prescrição art. 156, V, do CTN. Como consequência decreta-se, ainda, a extinção da execução por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 276 Processo 0026529-44.2003.8.12.0001 (001.03.026529-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eguiomar Raizel de Macedo ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos tratados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 530 Processo 0239729-66.2005.8.12.0001 (001.05.239729-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exectda: COOPERATIVA HAB DE CAMPO GRANDE LTDA ADV: WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR (OAB 20449/MS) Sentença de fls.33:’’ Vistos etc... Diante da procedência da ação anulatória, conforme cópia acostada aos autos, tem-se o erro no sujei

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ante o pagamento voluntário. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se. JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVANDIONE DOS SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 070211951.2021.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQ

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.880 JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVANDIONE DOS SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2021 ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 070123182.2021.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Raimunda Cavalcante Lameiras, registrado civilmente como Raimunda Cavalcante Lameir