10.001 resultados encontrados para regimento de custas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 236/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de dezembro de 2016 RESOLUÇÃO 3 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a atualização das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência, prevista no art. 15, inciso II do Regimento Interno e tendo em vista a decisão proferida no P.Ae n.
Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 RESOLUÇÃO 3 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a atualização das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência, prevista no art. 15, inciso II do Regimento Interno e tendo em vista a decisão proferida no P.Ae n.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 659 Número do processo: 0849507-70.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSIVALDO SANTANA CORDEIRO ATO ORDINATÓRIO PROC. N. 0849507-70.2018.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIME-SE o (s) REQUERENTE (S) at
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2335 CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, e tendo em vista o que dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE à Fazenda Pública para recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. São Félix do XinguPA, 29 de julho de 2019. Rhayna Cruz e Luz Diretora de Secretaria Portaria 2844/2018-GP Mat. 110299 TJ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV RQDO : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO PROSSE GUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 210986-19.2013.8.09.0011 1130 EXECUCAO BRADESCO LEASING S/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 173959-02.2013.8.09.0011 918 CARTA PRECATORIA MACHADO SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE BENEDITO ROCHA MARIA HELENA LOPES RIBEIRO ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : SINERGIKA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O OFICIO DA CENTRAL DE MANDADOS ALEGADO INSUFICIENCIA NO VALO
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 181 Processo 0907201-25.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mateus Montalbano ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência d
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 181 Processo 0907201-25.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mateus Montalbano ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência d
Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 247 ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse de agir do exequente, consubstanciada na nulidade do título executivo que embasa a pres