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regimento interno. resolve - Página 14

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720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJRR 03/07/2012 - Pág. 75 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4823 75/88 PORTARIA/DPG Nº 494, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 3 de julho de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO, para substituir o 2º Titular da DPE atuante junto à 2ª Vara Criminal na Defen

TJRR 10/02/2012 - Pág. 73 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4731 73/86 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 10 de fevereiro de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE Designar a servidora Lílian Cortez de Brito Melo, matrícula 73011280, Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, para acompan

TRT9 28/08/2014 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 2 - a nomeação e posse da Exmª Juíza do Trabalho, Cláudia Cristina Pereira, para exercer cargo de Desembargadora do Trabalho deste Tribunal; - pedidos de desligamento formulados por desembargadores integrantes da Seção Especializada, apreciados pelo despacho SGP nº 890/2014; e, - artigo 4º e artigo 37, parágrafo 2º, do Regimento Interno. RESOLVE Convocar, ad refere

TRT19 28/05/2018 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Administrativo ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2483/2018 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Pedro Inácio Da Silva Presidente Telefone(s) : (82) 2121 8299 Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Secretaria de Recursos Humanos Portaria Por

TRT9 12/12/2017 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Administrativo ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2 SERVIÇO DE DADOS FUNCIONAIS Portaria PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PORTARIA JP Nº 113, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Desembargador do Trabalho Corregedor deste Tribunal, ou ao

TJBA 16/03/2022 - Pág. 1435 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1435 MINISTÉRIO PÚBLICO COLÉGIO DE PROCURADORES CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 12, I, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, instituído pela Resolução nº 2,

TRT3 16/01/2014 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 2 atribuições legais e regimentais, resolve Maria Laura Franco Lima de Faria TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT/SGP/00716/13 de 19/04/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/04/2013, a partir de 01/01/2014, referente à atuação do MM. Juiz Ezio Martins Cabral Junior, no Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. (a)

TRT3 08/01/2014 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013. 4 Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 do Regimento Interno, resolve: Deoclecia Amorelli Dias ATO 45/2013-E Nomear Ato n. 45/2013-E A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e r

TRT9 05/12/2014 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Administrativo ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 2 PORTARIA SGP nº 20/2014. PORTARIA SGP nº 20, de 5 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a alteração de composição da Seção Especializada. O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Altino Pedrozo dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO - a nomeação e posse do Advogado Aramis de Souza Silveira, para

TRT19 22/04/2019 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2706/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Anne Helena Fischer Inojosa Presidente Telefone(s) : (82) 2121 8299 José Marcelo Vieira de Araújo Vice-Presidente Seção de Magistrados Ato Ato - C

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