720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4823 75/88 PORTARIA/DPG Nº 494, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 3 de julho de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO, para substituir o 2º Titular da DPE atuante junto à 2ª Vara Criminal na Defen
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4731 73/86 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 10 de fevereiro de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE Designar a servidora Lílian Cortez de Brito Melo, matrícula 73011280, Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, para acompan
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 2 - a nomeação e posse da Exmª Juíza do Trabalho, Cláudia Cristina Pereira, para exercer cargo de Desembargadora do Trabalho deste Tribunal; - pedidos de desligamento formulados por desembargadores integrantes da Seção Especializada, apreciados pelo despacho SGP nº 890/2014; e, - artigo 4º e artigo 37, parágrafo 2º, do Regimento Interno. RESOLVE Convocar, ad refere
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2483/2018 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Pedro Inácio Da Silva Presidente Telefone(s) : (82) 2121 8299 Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Secretaria de Recursos Humanos Portaria Por
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2 SERVIÇO DE DADOS FUNCIONAIS Portaria PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PORTARIA JP Nº 113, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Desembargador do Trabalho Corregedor deste Tribunal, ou ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1435 MINISTÉRIO PÚBLICO COLÉGIO DE PROCURADORES CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 12, I, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, instituído pela Resolução nº 2,
1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 2 atribuições legais e regimentais, resolve Maria Laura Franco Lima de Faria TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT/SGP/00716/13 de 19/04/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/04/2013, a partir de 01/01/2014, referente à atuação do MM. Juiz Ezio Martins Cabral Junior, no Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. (a)
1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2013. 4 Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 do Regimento Interno, resolve: Deoclecia Amorelli Dias ATO 45/2013-E Nomear Ato n. 45/2013-E A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e r
1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 2 PORTARIA SGP nº 20/2014. PORTARIA SGP nº 20, de 5 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a alteração de composição da Seção Especializada. O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Altino Pedrozo dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO - a nomeação e posse do Advogado Aramis de Souza Silveira, para
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2706/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Anne Helena Fischer Inojosa Presidente Telefone(s) : (82) 2121 8299 José Marcelo Vieira de Araújo Vice-Presidente Seção de Magistrados Ato Ato - C