Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5574 215/218 Juventude da Defensoria Pública da Capital, no período de 24 de agosto a 11 de setembro de 2015, em virtude das férias da titular. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 27 de agosto de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 635, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementa

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4728 105/116 Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 30.01.2012. Defensoria Pública Boa Vista, 7 de fevereiro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 095, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuiç

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 73/79 Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Públic

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5586 106/119 PORTARIA/DG Nº 515/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2560 de 15.07.2015, a serem usufruídas no período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2015. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 15 de setembro de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5637 117/122 PORTARIA/DPG Nº 867, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de dezembro de 2015 RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA, matrícula 1010414, folga compensatória de 01 (um) dia, a ser usu

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5559 098/117 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 31/07/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 4 de agosto de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 548, DE 24 DE JULHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 228/231 Defensoria Pública Boa Vista, 30 de setembro de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 728, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados, para no dia 26 de setembro de 2015 no horário de 08:00 às 14:00, estará realizando Açã

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4728 107/116 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, referente ao exercício de 2012, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 777/2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1677, de 29.11.2011, as quais serão usufruídas em período oportuno. Defensoria Pública Boa Vista, 7 de fevereiro de 2012 Pub

Caderno único ● 28/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4941 48/50 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 27/12/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 28 de dezembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 1057, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor DEMÉTRIO MARTINS DA SILVA N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1946 MINISTÉRIO PÚBLICO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 20 e 21, V, ”b”, da Lei Complementar estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e em conformidade com o artigo 11, V, “b”,