Caderno único ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

de 2012. RESOLVE: Nomear VALCIVANI PEREIRA BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado, DPE/DCA-7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público 3º Titular da DPE atuante junto à 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, com efeitos a contar de 02.01.2013. Defensoria Pública Boa Vista, 20 de dezembro DiárioRegimento da Justiça Eletrônico ANO XV EDIÇÃO 4937 61/69 Complementar nº 164, dede 192012 de maio de 2010, Interno e conforme Lei-nº 853, de 27 de Junho Publiqu

Administrativo ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2393/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 2 Desembargador PAULO PIMENTA Corregedor do TRT da 18ª Região PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 18/2018 O DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, ainda, o preceituado no art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO ANDRAD

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 72/79 conformidade com a Certidão de Óbito sob o nº 17958599-1, registrada no Tabelionato Deusdete Coelho 1º Ofício, em Boa Vista-RR, R E S O L V E: Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2012, o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria, ocupado pela membro MARIA LUIZA DA SILVA COELHO, CPF nº 747.021.147-00, matrícula nº 056300810, nomeada pelo Decreto nº 302-P, de

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5542 209/211 PORTARIA/DPG Nº 466, DE 03 DE JULHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 8 de julho de 2015 RESOLVE: Alterar o período de férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, referentes ao exercício de 2011 e 2014, requeridos ant

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 166/169 Conceder à Defensora Pública da Primeira Categoria Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, matricula 11310702, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 31.07.2002 a 30.07.2007, a ser usufruída no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015. Defensoria Pública Boa Vista, 5 de novembro de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Presidente PORTARIA GPR 570 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Declarar vagos, para fins de provimento mediante acesso, 6 (seis) cargos de Desembargador O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 13.264, de 1º de abril de 2016, bem como o previsto nos artigos 404 e seguintes d

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1433/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargadora MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA Presidente Desembargador JOSÉ MURILO DE MORAIS 1º Vice-Presidente Desembargadora EMÍLIA FACCHINI 2ª Vice-Presidente DEJT Nacional Resolve Conceder aposentado

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4901 70/72 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 24/10/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 25 de outubro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 935, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4788 70/85 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 10/05/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 11 de maio de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 358, DE 09 DE MAIO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JA

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5572 140/141 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 24/08/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 25 de agosto de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 614, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a licença par