720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4783 136/143 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 03/05/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 4 de maio de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 347, DE 27 DE ABRIL DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para, excepcionalmente, atuar
Edição nº 162/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 Presidência PORTARIA GPR 1.041 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 4 a 26 de setembro de 2010. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no § 3º do artigo 282 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 111/131 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 14/12/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 911, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 582, DE 04 DE A
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5652 28/43 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 21/12/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 28 de dezembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 942, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno. RESOLVE: Conceder à Defensora Pública Substituta Dra. A
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 251/254 Defensoria Pública Boa Vista, 10 de abril de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 262, DE 09 DE ABRIL DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora, GESELEIDE MOURA DE ABREU, para responder cumula
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4569 085/102 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 08/06/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 9 de junho de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 362, DE 26 DE MAIO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, para excepcionalmente, atuar na defesa d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4772 94/96 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 16/04/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 17 de abril de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 300, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr.
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 ATO TRT21-GP Nº 2 665 /2014 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; RESOLVE DesignarMARCELLA ALVES DE VILAR, Juíza do Trabalho Substituta, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Central de Apoio a Execução
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2212/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Presiden
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 5 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o parágrafo 1º do artigo 1º do Ato Nº 13/2017, de 31 de janeiro de 2017, que, acrescido de um inciso, numerado como V, renumerando-se os remanescentes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...................................................................................... § 1º ...............................................