720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 27/08/2025
Página 23 de 73
Processos encontrados
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3142/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DEJT Nacional Corregedor Regional TRT-22ª da Região (PI) LIANA FERRAZ DE CARVALHO DESEMBARGADORA-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR Av. Jo
DECISÃO Tendo em conta a Informação SAMAG 1255296, defiro à Exma. Juíza Federal Substituta Ana Paula Martini Tremarin Wedy a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 1.969 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 24 dias, de tempo de serviço e de contribuição no cargo de Juiz Federal Substituto no TRF da 1ª Região, no período de 25/06/2007 a 13/11/2012, com fundamento no artigo 40, § 9º, da Constituição Federal, c/c artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Comunique-se à ma
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5569 125/136 Defensoria Pública Boa Vista, 20 de agosto de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 619, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Dra.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 280/299 PORTARIA/DPG Nº 516, DE 14 DE JULHO DE 2015. Defensoria Pública Boa Vista, 16 de julho de 2015 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar em favor de P. J. R de S., nos autos do Processo n° 0818643-05.2015.823.0010, da Comarca de Boa Vista-
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4681 139/149 Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 845 de 21 de novembro de 2011 que autorizava viagem a serviço da servidora Pública Irene Roque dos Anjos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 30 de novembro de 2011 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 875, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regula
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4577 099/104 Defensoria Pública Boa Vista, 21 de junho de 2011 OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 413, DE 16 DE JULHO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor público federal, OZIRES ALBINO RUFINO, motorista oficial, para responder pela Seção de T
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1762/2015 Data da disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Desembargador ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Presidente Desembargadora ANA CAROLINA ZAINA Vice-Presidente Rua Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR CEP: 80430180 Telefone(s) : (041) 3310-7000 Desembargadora F�
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Presidência Portaria GPR nº 1.222 , de 05 novembro de 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 282, parágrafo único, do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º - Alterar a Portaria GPR N. 1.179, de 29 de outubro de 2008, referente à escala de Plantão Judicial da 2ª Instância do mês de novembro de 2008
Empenho n.° 2019NE500825, datada de 24/10/2019. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 26/10/2019 a 26/10/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0006283-82.2019.4.04.8000 ASSINATURA: Sr. Gaspar Paines Filho, Diretor Geral do TRF 4ª Região, em 25/10/2019. Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico Judiciário, em 25/10/2019, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode s
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3638/2023 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO PRESIDENTE DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA VICE-PRESIDENTE Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020010 DESEMBARGADOR JORGE FERNA