720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 248/254 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 09/04/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 10 de abril de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ERRATA Na Portaria/DPG nº. 168 de 09.03.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2479, de 10.03.2015, que alterou férias da Defensora Pública Dra. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, Onde se lê: “e de 08 a 17 de novembro de 2015” Leia-se: “e de 08 a 17 de se
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 115/131 Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para atuar junto às Varas da Infância e Juventude, nos dias 09, 10 e 11 do corrente ano, sem prejuízo de suas funções. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 928, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no u
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5588 577/593 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 16/09/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 17 de setembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 705, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno; e; RESOLVE: Conceder, a Defensora Pública da Segunda Ca
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5583 137/144 Defensoria Pública Boa Vista, 10 de setembro de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 668, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para no dia 02 de setembro do corrente ano, atuar na Ses
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1252 • São Paulo, Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICADO Nº 101/2012 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO convida os Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e o público em geral para participarem da revisão do Planejamento Estratégico desta Corte (Resolução nº 505/2009), por meio de pesquisa
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4842 121/132 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 30/07/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 31 de julho de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 641, DE 23 DE JULHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior, ao Defe
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4848 092/109 Defensoria Pública Boa Vista, 8 de agosto de 2012 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 689, DE 02 DE AGOSTO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno; Conforme Resolução CSDPE nº 12, de 07 de abril de 2008, RESOLVE: Conceder a servidora, SUZETE DOS SANTOS CHAVES,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4906 65/80 PORTARIA/DPG Nº 966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 1 de novembro de 2012 RESOLVE: Exonerar a pedido, a servidora pública LILIAN CORTEZ BRITO MELO, do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4906 66/80 Cessar os efeitos, da PORTARIA/DPG Nº 959, publicada no D. O. E. nº 1902, de 29 de outubro de 2012, que designou a Defensora Pública da primeira Categoria, Dra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, para, no dia 30 de outubro do corrente ano, viajar ao município de Mucajaí – RR, com a finalidade de atuar em audiências e realizar atendimentos contraditórios, junto ao juízo da referida comarca. Defensoria Pública Boa Vista, 1
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4852 80/82 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 13/08/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 14 de agosto de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 714, DE 09 DE AGOSTO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para atuar na defesa de J. A.