Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4633 096/105 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 13/09/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 14 de setembro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 625 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior, a

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4647 114/119 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 03/10/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 4 de outubro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial, Dr

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Presidência * PORTARIA GPR 354 DE 16 DE MARÇO DE 2016 Determina a publicação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a deliberação do e. Tribunal Pleno, que aprovou o novo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Determinar a p

Caderno único ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2009 Presidência GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GPR N. 970 DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Declara que a vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Desa. Haydevalda Aparecida Sampaio, a ser provida por acesso de Juiz de Direito, será preenchida pelo critério de merecimento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao dispo

Publicações Administrativas ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

18/03/2013, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1289424 e o código CRC 9E748528. PORTARIA Nº 247, DE 15 DE MARÇO DE 2013. Cancela o gozo de férias regulamentares do Juiz Federal FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4848 091/109 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 07/08/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 8 de agosto de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 686, DE 02 DE AGOSTO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior, a Defe

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4848 093/109 PORTARIA/DPG Nº 692 DE 02 DE AGOSTO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 8 de agosto de 2012 RESOLVE: Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 547, DE 02 DE JULHO DE 2012, com efeitos a contar de 01.08.2012, que designou a servidora VALESSA PERES TABOSA, para re

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 276/299 Exonerar a pedido, a servidora RENATA TARGINO REGO, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7 Titular da Defensoria Pública de São Luiz do Anauá, com efeitos a contar de 08.07.2015. Defensoria Pública Boa Vista, 16 de julho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 496, DE 13 DE JULHO DE 2015. O Defensor Público-Geral

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4606 82/87 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 03/08/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 4 de agosto de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 501, DE 25 DE JULHO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Considerando o Art. 99, I, da Lei Complementar nº 164 de 19 de

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4690 146/153 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 13/12/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 14 de dezembro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 625 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior, a