720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 084/107 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17/09/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 18 de setembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 817, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 249/254 PORTARIA/DPG Nº 244, DE 06 DE ABRIL DE 2015. Defensoria Pública Boa Vista, 10 de abril de 2015 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Alterar o período de férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, referentes ao exercício de 2015, requeridos anteriorme
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 70/86 Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dra. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, Titular da DPE atuante junto ao Juizado da Fazenda Pública da Defensoria Pública da Capital, no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2015, em virtude de férias do titular. Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 085/107 RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dra. CHRISTIANE GONZALEZ LEITE, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 7ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, no período de 28.08.2012 a 23.02.2013, em virtude de licença da titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 819 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, sem prejuízos de suas funções. Defensoria Pública Boa Vista, 18 de setembro de 2012 Publ
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5192 151/173 PORTARIA/DPG Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Defensoria Pública Boa Vista, 15 de janeiro de 2014 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOC
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5192 152/173 RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dra. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, referentes ao exercício de 2014, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 799/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2172 de 04.12.2013, as quais serão usufruídas em período oportuno. Defensoria Pública Boa Vista, 15 de janeiro de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 250/254 RESOLVE: Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto às 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Defensoria Pública da Capital, no período de 07 a 17 de abril de 2015, em virtude de licença do titular conforme, PORTARIA/DPG Nº 252 DE 07 DE ABRIL DE 2015, sem prejuízos de suas funções. Defensoria Pública Boa Vis
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 70/79 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 Nomear, o servidor JOÃO WALDECY MUNIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Núcleo – DPE/CCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data. P
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 147/165 PORTARIA/DPG Nº 893, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 5 de outubro de 2012 RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 04 (quatro) dias de licença para tratamento
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 588 2 Parágrafo único - A relação dos nomes e números dos candidatos no sistema obedecerá à ordem de antiguidade no Tribunal. Art. 5º - O Presidente, auxiliado por três desembargadores por ele designados, dará início ao processo de votação no horário previsto na convocação. Art. 6º - A eleição para Presidente será das 9h às 11h e