720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 29/07/2025
Página 6 de 73
Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5192 156/173 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. OLENO INÁCIO DE MATOS, referentes ao exercício de 2014, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 799/2013, public
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 217/226 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 10/02/2014 Defensoria Pública Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 105, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 019, DE 10 D
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4826 112/131 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 05/07/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 6 de julho de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 482, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Prorrogar por 20 (vinte) dias, a licença para tratame
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5345 130/132 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 28/08/2014. Defensoria Pública Boa Vista, 5 de setembro de 2014 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA/DPG Nº 500, DE 09 DE JUNHO DE 2014. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno; RESOLVE: AVERBAR TEMPO DE CONTRIB
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5634 129/143 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 25/11/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 26 de novembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 888, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da Categoria Es
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5500 162/165 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 04/05/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 6 de maio de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora, EDILÊ BERNADO ICASSATTI, para r
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4897 112/129 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18/10/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 19 de outubro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 641-A, DE 23 DE JULHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, por necessidade do serviço, as féria
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4937 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA 60/69 Expediente de 19/12/2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL Defensoria Pública Boa Vista, 20 de dezembro de 2012 PORTARIA/DPG Nº 1048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA FARIAS D
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4868 116/119 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 04/09/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 5 de setembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 802, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para, atuar na defesa do assisti
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 69/79 Nomear, a servidora AMÉLIA SIMONE ANDRADE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção – DPE/CCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 014, DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Rora