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regimento interno. resolve - Página 7

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720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 02/08/2025

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TJRR 04/09/2012 - Pág. 70 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4867 70/76 PORTARIA/DPG Nº 782, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Defensoria Pública Boa Vista, 4 de setembro de 2012 RESOLVE: Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para atuar como curador especial nos autos do processo nº 010.2010.909.398-8, (Ação Monitória) que tramita junto à 4º V

TJRR 01/02/2012 - Pág. 66 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 66/79 Exonerar, o servidor DENILSON BILIO BRITO, do Cargo de Secretário de Núcleo – Código DPE/CCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atri

TJRR 05/11/2015 - Pág. 164 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 164/169 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 04/11/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 5 de novembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 770, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr.

TJRR 04/08/2011 - Pág. 84 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4606 84/87 Designar o servidor, ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Pacaraima - RR, no período de 25.07 a 05.08.2011, com o objetivo de auxiliar o Defensor Público Marcos Antonio Jóffily, com ônus. Defensoria Pública Boa Vista, 4 de agosto de 2011 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 513, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. O Defensor Pú

TJRR 18/11/2011 - Pág. 119 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4673 119/139 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17/11/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 18 de novembro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 798, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior,

TJRR 26/02/2014 - Pág. 178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5221 178/184 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 25/02/2014 Defensoria Pública Boa Vista, 26 de fevereiro de 2014 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº. 148, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº. 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da Categori

TJRR 12/05/2015 - Pág. 194 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5504 194/200 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 07/05/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 12 de maio de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 302, DE 30 DE ABRIL DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: I - Interromper as férias do Defensor Público Dr. J

TJRR 02/07/2015 - Pág. 196 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5538 196/219 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 01/07/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 2 de julho de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 452, DE 26 DE JUNHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno RESOLVE: Conceder ao Defensor Público Substituto Dr. PAULO WENDEL CAR

TJRR 01/11/2012 - Pág. 64 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4906 64/80 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 31/10/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 1 de novembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 961, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Alterar o período de férias da Defensora Pública da Seg

TJRR 05/10/2012 - Pág. 146 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4889 146/165 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 04/10/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 5 de outubro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 888, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da Pr

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