720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.765/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 20170976
1481/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 2 RESOLUÇÃO Nº 189, de 20.05.2014 (Processo TRT7 nº 3479/2014) – “Por unanimidade, referendar o despacho da Presidência que deferiu o pedido do Magistrado ANTÔNIO TEÓFILO FILHO, a fim de que seu 2º período de férias do exercício de 2014 seja usufruído de 26.06.2014 a 25.07.2014.” (ANTÔNIO TEÓFILO FILHO, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reque
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Monica Sette Lopes nas Eg. 9a. Turma e 2a. SDI, de 06 de março a 23 de março de 2014, em função de afastamento das atividades judicantes, nos termos do art. 19, § 2o., da Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2014 (a) Maria Laura Franco Lima de Faria Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região Convocacao Juiz de Vara atu
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 2 A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista do disposto no processo e-PAD/223/2014 e "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, 3 - Bruno da Rocha Hisse Marques (11387/5-TB), para substituir de 16.12.13 a 17.12.13, Maria de Fatima Pimentel Zulato (1218/1),FC-4 (Balconista)
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 29 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 005/2023 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Empresa e Regimento Interno; RESOLVE: 1. DESIGNAR, o servidor ALBANO BULHÕES LEITE, cargo de Economista – Matrícula Funcional nº 57194889/1, para exercer a função
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 64 EDITAL Nº 124/2017 Dispõe sobre o processo seletivo de novos alunos para o ano letivo 2018 da Creche do Poder Judiciário do Estado do Ceará. SO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a recente Organização Administra
1471/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 3 Ato ATO DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 306/2014 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno, RESOLVE nomear a bacharela em Direito, MARIA SANDRA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 7 PORTARIA Nº 1.554/2016 Dispõe sobre a alteração da competência e a transformação da Primeira a Sétima Câmaras Cíveis Isoladas em Câmaras de Direito Público e Câmaras de Direito Privado; a extinção das Câmaras Cíveis Reunidas, a criação em substituição da Seção de Direito Público e da Seção de Direito Privado, sua instalação e funcionamento; a redi
diário oficial Nº 34.787 49 Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 040/2021.BENEFICIÁRIO CILIANE PEREIRA RODRIGUES / MATRÍCULA: 5956012/FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I/MUNICÍPIO:XINGUARA/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT PARA RECONHECIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO DO PRÉDIO DO ESLOC DE XINGUARA / PROG:1491/ PROJ. ATIV.: 8711/FONTE:
22 - Ano XCIX Ć NÀ 50 considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão – matrícula nº 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE. Art. 2�