CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 86 DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. João Edson Araújo de Souza, em favor de Ednéia Souza, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara Crime da Comarca de Serrinha/BA. Narra o Impetrante, em síntese, que a Paciente foi presa em flagrante na data de 27.02.2022 (SIC), na cidade de Serrinha/ BA, pela

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 7 IV – Revogar os itens I e II da Portaria da Presidência nº 028 de 22 legais e regimentais, em especial o contido no artigo 241 do de março de 2018,a contar de 23 de março de 2020. Regimento Interno, BRASILINO SANTOS RAMOS PORTARIA DA PRESIDÊNCIA nº 05, de 23 de março de 2020. RESOLVE I - Designar a Juízado TrabalhoSANDRA NARA BERNARDO SILVA, Titular da 2ª Va

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CONSIDERANDO a PORTARIA TRT 18ª CPCONC Nº 3380/2018 nos períodos de 22 a 26 e 29 a 30 de março de 2021. que disciplina a elaboração da escala anual de juízes para atuação Certifique-se e publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do nas sessões de audiências realizadas no Centro Judiciário de Trabalho. Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justi�

Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3 CONSIDERANDO que cabem aos juízes e aos órgãos fracionários, bem como aos demais cujos processos foram sobrestados, a aplicação ao caso concreto da tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno, independentemente da eventual interposição de recurso à instância superior, dotado de efeito meramente devolutivo (artigos 119, inciso XI e §13, 119-A, §5º, 119-B, §4º, e 11

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2211 37 (OAB: 12844/CE). Advogada: Erica Leandro de Alencar (OAB: 16773/CE). Proc. Municipio: Renato Monteiro Cardozo (OAB: 19818/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Petição apresentada pelos advogados do credor Sandra’s Restaurante Ltda busca a reforma da decisão que homologou acordo celebrado nos autos do Precatório nº 0000627-69.2017.8.06.0000 somente no tocante à form

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 25 FAZ SABER a quantos virem o presente Edital ou dele tiverem REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas conhecimento que, no dia 11 de dezembro de 2020, será realizada atribuições legais e regimentais, Correição Ordinária Semipresencial na Central de Mandados de CONSIDERANDO as metas e diretrizes estratégicas da Teresina, na Avenida João XXIII nº 1

Administrativo ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 11 Publica Tese Jurídica Prevalecente definida pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que somente após a apreciação de embargos declaratórios opostos em face do julgamento de mérito do incidente de resolu�

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção de Dissídios Coletivos Resolução RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2020 1533 CONSIDERANDO o interesse dos jurisdicionados e os princípios de economicidade, eficiência e celeridade na prestação jurisdicional; CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, inciso VII, do Regimento Interno, RESOLVE, por maioria, vencido o Exm

Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2441/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 6 PORTARIA Nº 39/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 25 de janeiro de 2018, resolveu o Egrégio Órgão Especial convocar, observado o critério de antiguidade, a Juíza do Trabalho Maria Helena Motta, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de J

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 9 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0000855-10.2018.8.06.0000 - Precatório. Credora: A. P. S. dos S.. Advogado: Francisco Leopoldo Martins Filho (OAB: 10129/CE). Advogada: Lais Prudente Ribeiro (OAB: 26238/CE). Advogada: Aianne da Silva Moura (OAB: 36894/CE). Devedor: M. de C.. Proc. Municipio: Ernani Brigido Silva Neto (OAB: 10530/CE). Despacho: - DECISÃO AD