Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz de Fora - MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7a. Turma e 1a.SDI, nos seguintes períodos: de 12 de janeiro a 19 de janeiro de 2014, conforme art. 66, parágrafo 2o, do Regimento Interno; de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2014, em função de férias; e de 22 de fevereiro a 01 de março de 2014, em virt

Administrativo ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2009/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 2 PORTARIA Nº 112/2016 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2016, Seção II, do Decreto Presidencial de 6 de abril de 2016, que altera o Decreto de 24 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 28 de m

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 .. Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . MINISTÉRIO PÚBLICO . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . OUTRAS MATÉRIAS . . . PORTARIA Nº 35.736, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 006/2020 - GCLCT, protocolizado sob o Expediente nº 2020/00988-6, R E S O L V E: NOMEAR

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº. 005/2015 BELÉM, 27 DE ABRIL DE 2015. A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Jóias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. RESOLVE: I- Determinar pagamento de diárias ao empregado CLEYTON MARCOS SOUZA DA CRUZ, sendo 02 (duas) regionais no valor unitário de R$-135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo o total de R$270,00 (duzentos e setenta reais). II- O

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adriano Antônio Borges, Juiz(a) do Trabalho da 2a. Vara do Trabalho de Itabira - MG, para, no período de 12 de dezembro a 13 de dezembro de 2013, atuar em caráter excepcional na 3a. Vara do Trabalho de Cel.Fabriciano - MG, em virtude de licença médica concedida à MM. Juíza Renata Lopes Vale. 4 Belo Horizonte - MG, de 20 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em virtude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1352 Luiz Correia Brasil - Libere-se a petição que encontra-se em sigilo. Indefiro o pedido deduzido pelo autor. Deverá a autora providenciar a instauração do incidente de cumprimento de sentença, para prosseguimento da execução em face do devedor. Decorrido o prazo de cinco dias sem requerimento, arqui

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.669  123 Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021. Processo Administrativo nº. 001403/2021. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS – DIGITAL E OFF SET – PARA AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, FICANDO O QUANTITATIVO SUJEITO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSEM

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 278 279 280 281 282 283 284 285 289 295 SECRETARIA DE JOSE LUIZ SARMENPAPRO202000525 ENGENHARIA E ARQUITO DE ARAUJO TETURA MELINA PINTO DE PAPRO202000529 GARRAFÃO DO NORTE SOUZA CALDEIRA MARCELO ALENCAR PAPRO202000530 ABAETETUBA DA SILVA CAMILLO GABRIELL PAPRO202000531 GURUPÁ MOTTA DA COSTTA RAFAELLA MOREIRA PAPRO202000533 ALMEIRIM LIMA KURASHIMA ANDRE FELIPE DE PAPRO202000534 CACHOEIRA DO ARARI SOUZA BARRETO ELIEL DA ROCHA PAPRO202000535 ITAITUBA SILVA MAR

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 . OUTRAS MATÉRIAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA-GERAL RESOLUÇÃO Nº 19.138 (Processo nº 2015/51077-6) Altera redação do inciso V do parágrafo único do artigo 1° da Resolução n° 18.727/2015 que instituiu a Comissão Permanente de Consolidação e Sistematização de Jurisprudência do TCE/PA. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; Considerando o

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 347/2020 – ARCON-PA, 09 DE JULHO DE 2020.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevere